A novela Beleza Fatal, exibida pelo serviço de streaming Max e produzida pela Coração da Selva, está no centro de uma polêmica trabalhista. O Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Rio de Janeiro (SATED-RJ) divulgou uma nota pública nesta segunda-feira (10/2) denunciando que a produção não estaria cumprindo a legislação vigente ao contratar atores sem registro profissional e firmar contratos sem a devida homologação.

De acordo com o sindicato, essas práticas vão contra a Lei 6533/78, que regulamenta a profissão de artistas e técnicos no Brasil e exige que os contratos sejam submetidos à avaliação do órgão de classe. A entidade destacou que contratos não visados pelo sindicato são considerados ilegais e só costumam ser questionados quando há conflitos trabalhistas mais graves.

Além das possíveis irregularidades, o SATED-RJ também criticou a postura da produtora e da plataforma de streaming por não buscarem regularizar a situação dos profissionais envolvidos. A nota divulgada menciona que o Ministério do Trabalho já questionou a produção sobre as denúncias e que teria havido recusa por parte dos responsáveis em participar de uma mediação sobre o caso. O sindicato faz referência ao processo SM007288/2023, apontado como uma tentativa frustrada de diálogo.

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Outro ponto preocupante, segundo a entidade, é a pressão supostamente exercida sobre os atores que questionaram a exibição da novela em TV. De acordo com o sindicato, os profissionais teriam sido incentivados a abrir mão de direitos considerados irrenunciáveis pela legislação brasileira, como direitos autorais e conexos.

O presidente do SATED-RJ, Hugo Gross, reforçou a importância da legalidade dos contratos e da valorização dos artistas. “Não podemos permitir que direitos conquistados sejam ignorados. A legalidade dos contratos e o devido registro profissional são garantias fundamentais para os artistas”, declarou.

A entidade alertou que a situação reflete um processo de precarização do setor de teledramaturgia e compromete os direitos dos profissionais envolvidos na produção audiovisual.

O SATED-RJ informou que continuará acompanhando o caso e tomará todas as medidas necessárias para garantir o cumprimento da legislação e a proteção dos trabalhadores da área.

Confira a nota na íntegra clicando aqui