23.1 C
João Pessoa
20.9 C
Campina Grande
11.5 C
Brasília

Sindicato diz que escolas particulares de João Pessoa devem acatar recomendação dos MP’s sobre passaporte da vacina

De acordo com o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, a recomendação busca efetivar o que está na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente

O presidente do Sindicato das Escolas Particulares de João Pessoa, Odésio Medeiros informou que as escolas devem acatar a recomendação conjunta dos Ministérios Públicos da Paraíba (MPPB), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), sobre a exigência do passaporte de vacinação na rede pública e privada.

“Pra nós não é surpresa, pois as escolas já vinham praticando esta preocupação com relação à vacina. Então o fato da exigência do passaporte para nós nada altera, pois já vínhamos tomando essa precaução há muito tempo”, disse Odésio à rádio CBN.

Leia Também

A recomendação expedida pelos MP’s ao governo do estado e à prefeitura de João Pessoa sugere que os vacinados frequentem as aulas presenciais e os não vacinados acompanhem de forma remota. A medida abrange estudantes, professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino. O não cumprimento da recomendação poderá resultar no ajuizamento de ações.

De acordo com o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, a recomendação busca efetivar o que está na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

“O Eca diz que todas as vacinas recomendadas por órgãos públicos serão obrigatórias para crianças e adolescentes. Então o MP está amparado na lei, inclusive na Constituição Federal, que diz que a saúde é um dever do Estado e um direito de todos”, explicou Varandas.

Segundo a promotora Soraya Nóbrega, o prazo inicial de 5 dias para uma resposta aos MP’s foi estendido para 10 dias úteis. A prefeitura de João Pessoa e governo da Paraíba já confirmaram que vão exigir o passaporte da vacina na rede de ensino.

Uma reunião entre setor privado e Ministério Público está programada para a próxima semana, com o objetivo de alcançar um consenso final sobre o assunto. No caso de concordância, o Ministério Público da Paraíba junto com os poderes executivos vão traçar um plano para execução da recomendação ministerial.

 

 

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

#PUBLICIDADE#

Mais Lidas

15 possíveis temas de redação para o Enem 2022

O Portal Nacional da Educação divulgou uma lista com os possíveis temas de redação para as provas do Exame...

DATAVOX: João Azevêdo lidera com 40,7% das intenções de voto na 1ª pesquisa para governo da PB em 2022

Realizada em parceria entre o Instituto Datavox e o portal PB Agora, a pesquisa aponta o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) em segundo lugar, com 14,2%. Em seguida vem o senador Veneziano Vital (MDB), com 6,6%, o ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT) com 5,9%, Nilvan Ferreira (PTB) com 3,2% e a vice-governadora do estado, Lígia Feliciano (PDT) com 1%. Indecisos somam 20,3%, enquanto brancos e nulos representam 8,1%.

Pastor da primeira-dama Michelle Bolsonaro declara apoio a Sérgio Queiroz

O pré-candidato ao Senado pelo PRTB, Sérgio Queiroz, recebeu mais um apoio nacional. O pastor da primeira dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, Josué Valandro...

7 carros que serão lançados no Brasil ainda em 2022

Mesmo com restrições causadas pela pandemia, 2021 teve lançamentos “de peso” ao longo do ano, como os SUVs Fiat Pulse, Toyota Corolla Cross, Jeep...

Juliette vira personagem de jogo online desenvolvido por estudante paraibano

“Tenho trabalhado cerca de 6 horas por dia no jogo, todos os dias. Criando o conceito, desenhos, animações, programação e gravando, editando pra postar no Instagram. [Na vida real] é lógico que ela vai sair campeã da casa, a quantidade de cactos [apelido dos fãs da participante] só vai aumentar e ela vai continuar sendo o fenômeno que é, mesmo após o fim do programa”, explica o estudante. 
#PUBLICIDADE#

ACHAMOS QUE VOCÊ VAI GOSTAR

#PUBLICIDADE#