João Pessoa 23.13ºC
Campina Grande 20.9ºC
Patos 28.11ºC
IBOVESPA 128292.96
Euro 5.9051
Dólar 5.4361
Peso 0.0059
Yuan 0.7491
Sindicato diz que escolas particulares de João Pessoa devem acatar recomendação dos MP’s sobre passaporte da vacina
27/01/2022 / 10:30
Compartilhe:

O presidente do Sindicato das Escolas Particulares de João Pessoa, Odésio Medeiros informou que as escolas devem acatar a recomendação conjunta dos Ministérios Públicos da Paraíba (MPPB), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), sobre a exigência do passaporte de vacinação na rede pública e privada.

“Pra nós não é surpresa, pois as escolas já vinham praticando esta preocupação com relação à vacina. Então o fato da exigência do passaporte para nós nada altera, pois já vínhamos tomando essa precaução há muito tempo”, disse Odésio à rádio CBN.

A recomendação expedida pelos MP’s ao governo do estado e à prefeitura de João Pessoa sugere que os vacinados frequentem as aulas presenciais e os não vacinados acompanhem de forma remota. A medida abrange estudantes, professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino. O não cumprimento da recomendação poderá resultar no ajuizamento de ações.

De acordo com o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, a recomendação busca efetivar o que está na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

“O Eca diz que todas as vacinas recomendadas por órgãos públicos serão obrigatórias para crianças e adolescentes. Então o MP está amparado na lei, inclusive na Constituição Federal, que diz que a saúde é um dever do Estado e um direito de todos”, explicou Varandas.

Segundo a promotora Soraya Nóbrega, o prazo inicial de 5 dias para uma resposta aos MP’s foi estendido para 10 dias úteis. A prefeitura de João Pessoa e governo da Paraíba já confirmaram que vão exigir o passaporte da vacina na rede de ensino.

Uma reunião entre setor privado e Ministério Público está programada para a próxima semana, com o objetivo de alcançar um consenso final sobre o assunto. No caso de concordância, o Ministério Público da Paraíba junto com os poderes executivos vão traçar um plano para execução da recomendação ministerial.