A participação decisiva do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba em todas as etapas, desde a elaboração do projeto até sua aprovação pela Assembleia Legislativa e sanção pelo governador João Azevêdo, marcou o ato de sanção da lei que institui o Plano de Aposentadoria Voluntária Incentivada (PINAV) do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada no fim da tarde de anteontem, na Granja do Governo.

O presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira Vicente, destacou o simbolismo da medida como um gesto de valorização dos servidores e de resgate da humanidade nas relações dentro do Judiciário e lembrou que lutou até o último instante para o valor das verbas referentes à Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça fosse contabilizada como verba indenizatória, que apesar de fazer parte da essência do Plano, não foi acolhido.

“Tenho conversado muito com o desembargador-presidente Fred Coutinho sobre isso. A tecnologia e a inteligência artificial avançam, mas não podemos esquecer do ser humano. Por muito tempo, o servidor se sentiu órfão, com um Judiciário voltado apenas para metas e estatísticas. A atual gestão vem mudando isso”, afirmou. Ele agradeceu aos desembargadores Fred Coutinho e João Batista, à Assembleia Legislativa e ao governador, ressaltando que, mesmo sem atender a todas as expectativas, o PINAV representa respeito e reconhecimento.

O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, também celebrou o momento, lembrando que a ideia do PINAV surgiu ainda em 2012, quando atuava na Ouvidoria do Tribunal. “É uma alegria ver um sonho antigo se transformar em realidade, especialmente com a presença de todos os representantes de sindicatos e associações, que contribuíram para essa conquista coletiva”, afirmou.

A nova lei, fruto de articulação entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo estadual, busca beneficiar os servidores em fase de aposentadoria, promovendo ao mesmo tempo a reestruturação administrativa do Tribunal. A presença de lideranças sindicais e a ênfase na valorização do servidor foram vistas como sinais positivos de um novo ciclo de diálogo e respeito dentro da Justiça paraibana.