A acompanhamento pelos filiados Sindojus-PB das ações coletivas movidas pelos advogados da entidade se tornará mais simples e ágil, em breve, com o aperfeiçoamento de aba já constante na aba localizada no canto superior do site “Processos Judiciais”, que será atualizada mensalmente, com escopo de conteúdo por objeto e fase.

O anúncio foi feito segunda-feira à tarde, durante Assembleia Geral Ordinária no modo híbrido, realizada a partir da Sede do Sindicato para todo o estado, quando o advogado João Alberto Cunha Filho fez uma prestação de contas sobre as referidas ações e quanto às antigas, sobretudo as execuções, e destacou a necessidade de instituir um fluxo único e documentado para identificação e habilitação (fontes de dados, contato com familiares em caso de falecimento, documentos exigidos, conferência e prazos), com responsáveis claros.

“A ausência desse padrão está travando execuções, elevando risco de prescrição intercorrente e acumulando casos inativos. É necessário também uma estratégia unificada para prescrição em processos na fase recursal, pois falta consolidar uma tese institucional, peças-modelo, critérios de priorização (por risco/valor/tempo) e rotina de acompanhamento dos recursos. A incerteza jurídica atual prolonga pagamentos e gera tratamentos díspares entre casos semelhantes”, acrescentou.

O presidente Joselito Bandeira Vicente lembrou que no início de seu primeiro mandato, cuidou de pedir a João Alberto que fizesse um levantamento de todas as ações em que os filiados faziam parte, o que evitou a prescrição e prejuízos coletivos.

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Aprovação de contas e de ajuste na contribuição

Na ocasião, também foram aprovadas sem ressalvas as prestações de contas do Sindicato relativas aos períodos de 2023 e 2024 e o ajuste de 1,7% para 2%, a partir do próximo mês de outubro, com o objetivo de manter a saúde financeira da entidade, abalada nos últimos 8 anos com a contribuição sindical compulsória e as reduções do percentual de 2.5% para 2% e posteriormente para 1.7%.

O diretor financeiro Djemerson Galdino destacou os aumentos de despesas, dentre elas com funcionárias, encargos trabalhistas e assessorias, todos com atualização anual de valores, bem como os custos com renovação de equipamentos de informática e de energia solar, e produção de coletes e brindes, além da realização das tradicionais confraternizações de fim de ano, que consomem o equivalente a um mês de receita, com a qual atualmente as despesas quase empatam.

A diretoria esteve representada ainda por Noberto Carneiro (vice-presidente), Diarley Johnson (mobilização e imprensa) e Iran Lordão (cultura). A ausência de Edvan Gomes (secretário) foi justificada por questão de saúde de familiar.