A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (SINTEP-PB) foi recebida em audiência, na manhã desta segunda-feira (23), pelo governador João Azevêdo. Representaram o sindicato Antonio Arrruda, Leônia Gomes, Ronaldo Cruz e Soraya Cordeiro. Também participaram da reunião o secretário de Educação Cláudio Furtado, a secretária da Administração Jacqueline Fernandes Gusmão, além dos deputados Frei Anastácio (PT) e Anísio Maia (PT), ambos responsáveis pelo agendamento do encontro.

O ponto de destaque da reunião foi a atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria. De acordo com o SINTEP-PB, ficou acordada a criação imediata de uma comissão composta pelas representações dos trabalhadores em educação e das Secretarias de Estado da Administração e da Educação. A comissão vai trabalhar até o final do ano e o governador irá enviar um Projeto de Lei para a ALPB, no início do próximo ano legislativo, para a devida atualização do PCCR. Na ocasião, o SINTEP-PB reafirmou seu compromisso de lutar para que o Plano contemple todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação.

Sobre a questão da carga horária nas escolas de tempo integral, o governo do Estado propôs fazer um estudo para avaliar a possibilidade de inserir dois regimes de trabalho na tabela do PCCR e, desde já, determinou que a Secretaria da Administração fizesse um levantamento da repercussão financeira na folha do Estado para o pagamento total das horas trabalhadas nestas escolas.

Segundo o sindicato paraibano, João Azevêdo firmou ainda o compromisso de pagar o reajuste do piso salarial nacional do magistério em janeiro de 2022.

O governo reafirmou também o cumprimento do decreto que trata do retorno às atividades presenciais nas escolas, no sentido de que os docentes só retornarão ao trabalho presencial após cumprido todo o ciclo de imunização (29 dias após a segunda dose ou dose única), além de concordar com a postulação do SINTEP-PB para que se garanta em cada sala de aula uma cabine para o professor ou professora. Segundo o chefe do Executivo estadual, cada unidade escolar será avaliada e muitas ainda passarão por reformas para atender a todos os protocolos de biossegurança.

O SINTEP-PB também cobrou que se realize um novo concurso público para todos os cargos da Educação na Paraíba.

“Saímos desta primeira audiência com o governador ainda mais convencidos de que o diálogo é o caminho para avançarmos nas pautas dos profissionais de educação da Paraíba”, avaliou Antonio Arruda, coordenador geral do SINTEP-PB.