A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, entre os dias 7 e 14 de novembro, os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis condenados por tentativa de golpe.

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes vai pedir que o presidente da Primeira Turma do STF, ministro Flávio Dino, marque o julgamento dos questionamentos das defesas.

A primeira turma é composta pelos ministros: Flávio Dino (presidente), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

O prazo para que os condenados recorressem terminou nesta segunda-feira (27).

Condenação

Em setembro, por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF concluiu que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que tentou mantê-lo no poder após a derrota nas urnas. Veja as penas:

• Jair Bolsonaro: 27 anos e 3 meses de prisão (regime fechado) e 124 dias-multa; pena maior por ser considerado o líder do grupo.
• Walter Braga Netto: 26 anos e 6 meses de prisão e 100 dias-multa; preso desde dezembro de 2024.
• Anderson Torres: 24 anos de prisão e 100 dias-multa.
• Almir Garnier: 24 anos de prisão e 100 dias-multa.
• Augusto Heleno: 21 anos de prisão e 84 dias-multa.
• Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos de prisão e 84 dias-multa.
• Alexandre Ramagem: 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão e 84 dias-multa.
• Mauro Cid: 2 anos em regime aberto, com benefícios da delação premiada.