O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2 de setembro) um julgamento considerado histórico, que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados acusados de articular uma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022.

Cerca de dois anos e meio após os atos de 8 de janeiro de 2023, a Corte vai analisar um dos casos mais sensíveis da redemocratização: a possibilidade de levar à prisão um ex-presidente da República e generais do Exército por crimes ligados a um suposto golpe de Estado.

Réus do processo

Estão na lista dos primeiros a serem julgados:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal;

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;

• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

• Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022;

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.

Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

No caso de Alexandre Ramagem, a acusação é mais restrita, já que a Constituição prevê tratamento diferenciado para parlamentares. Ele responde apenas por três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Segurança reforçada

O Supremo preparou um esquema especial para garantir a tranquilidade durante as sessões, que terão controle de acesso, varreduras com cães farejadores de explosivos e até monitoramento aéreo por drones.

As sessões acontecerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Nos dias 2, 9 e 12 haverá julgamento pela manhã e à tarde, com pausa para o almoço. Já nos dias 3 e 10, os trabalhos ocorrerão apenas pela manhã.

Como será o julgamento

No dia 2, às 9h, a sessão será aberta pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório, resumindo o processo desde as investigações até as alegações finais.

Depois, a palavra será dada à Procuradoria-Geral da República (PGR), representada pelo procurador-geral Paulo Gonet, que terá até duas horas para defender a condenação. Em seguida, as defesas terão até uma hora cada para apresentar seus argumentos.

O relator será o primeiro a votar, seguido dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. Para condenar ou absolver, será necessária a maioria simples de três votos.

Um eventual pedido de vista pode adiar a conclusão, mas o prazo máximo para devolução do processo é de 90 dias.

Possíveis consequências

Mesmo em caso de condenação, as prisões não ocorrerão automaticamente. Elas só poderão ser determinadas após o julgamento dos recursos. Além disso, por se tratar de oficiais militares e autoridades com prerrogativa, os condenados devem cumprir eventual pena em alas especiais de presídios ou até em instalações das Forças Armadas, conforme o Código de Processo Penal.

Núcleos da denúncia

A PGR dividiu a denúncia em quatro núcleos. O núcleo 1, considerado o mais central — e que inclui Bolsonaro —, será julgado primeiro. Os demais processos ainda estão em fase de alegações finais e devem entrar em pauta até o fim do ano.