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STF mantém 354 presos e libera 220 por atos golpistas
19/01/2023 / 07:42
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve, até a noite desta quarta-feira (18), 354 vândalos presos após audiências de custódia sobre o ataque às sedes dos três poderes em 8 de janeiro. Outros 220 foram liberados para responder ao processo fora da cadeia. Moraes já analisou 574 audiências de um total de 1.459 realizadas entre 13 e 17 de janeiro.

As audiências de custódia foram realizadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A expectativa é que o STF analise todos os casos até sexta-feira (20).

As pessoas que tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva foram enquadradas em crimes como ato terrorista (inclusive preparatório), associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime. O ministro considerou que as condutas foram “ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos”.

Para Moraes, há provas da participação efetiva dos investigados para tentar desestabilizar as instituições republicanas, e é preciso “apurar o financiamento da vinda e da permanência em Brasília daqueles que concretizaram os ataques”.

Os 220 presos que foram liberados até agora cumprirão medidas cautelares. Outros 885 presos aguardam a análise do STF no Complexo Penitenciário da Papuda e no Complexo Penitenciário Feminino do Distrito Federal, a Colmeia. A Procuradoria-Geral da República (PGR), as defensorias públicas e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foram intimadas para tomar conhecimento das decisões.

R7