STJ rejeita recurso da Prefeitura de João Pessoa e mantém obras do Parque da Cidade suspensas

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Cotidiano

STJ rejeita recurso da Prefeitura de João Pessoa e mantém obras do Parque da Cidade suspensas

03/01/2025 / 09:49

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A imagem atual não possui texto alternativo. O nome do arquivo é: parque-da-cidade-2 — Foto: Arquivo/Secom-JP

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da Prefeitura de João Pessoa contra a suspensão das obras do Parque da Cidade.

A decisão foi tomada pelo ministro Herman Benjamim na terça (31) e publicada nesta sexta-feira (3).

O ministro destacou que é dever do Poder Público proteger rigorosamente lagos, lagoas e lagunas, que são bens públicos e têm suas margens caracterizadas como Área de Preservação Permanente.

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