A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta sexta-feira (17), o recurso do TikTok contra uma lei que poderá resultar na proibição do aplicativo no país a partir deste domingo (19). A decisão autoriza a aplicação da medida, que ocorre após alertas do governo de Joe Biden sobre uma “grave” ameaça à segurança nacional devido aos vínculos da plataforma com a China.

A legislação aprovada pelo Congresso exige que o TikTok seja adquirido por um proprietário não chinês ou que seja banido. No entanto, ainda não há indicações de que a empresa controladora do aplicativo se desfaça da plataforma até o prazo final.

A decisão da Suprema Corte foi unânime, assinada pelo colegiado como um todo, sem divergências entre os magistrados. Porém, ainda não está claro se a proibição será realmente implementada, nem qual impacto ela terá sobre os 170 milhões de usuários do TikTok nos Estados Unidos.

Apesar da decisão favorável ao governo, a Suprema Corte reconheceu o papel significativo do TikTok na expressão e engajamento de seus usuários. No entanto, o tribunal ressaltou que as preocupações com a segurança nacional foram determinantes para a avaliação do caso.

“O Congresso determinou que a alienação é necessária para abordar suas preocupações de segurança nacional em relação às práticas de coleta de dados do TikTok e ao relacionamento com um adversário estrangeiro”, destacou o veredito.

Trump pode reverter a decisão sobre o banimento?

Donald Trump, que assumirá a presidência dos Estados Unidos no próximo dia 20 de janeiro, comentou sobre a decisão da Suprema Corte, afirmando que tomará a decisão final sobre a proibição do TikTok.

“Se depender de mim, vocês verão o que vou fazer”, disse Trump, em conversa com a CNN. Questionado sobre a possibilidade de reverter a proibição, ele afirmou: “O Congresso me deu a decisão, então eu tomarei a decisão.”

A empresa alertou que pode ficar sem alternativas caso o bloqueio entre em vigor, já que Trump só assumirá o cargo no dia seguinte.

Reforma na lei pode adiar o bloqueio

Alguns congressistas sugerem que o TikTok pode precisar de mais tempo para encontrar um comprador, o que abre possibilidade para Trump adiar a implementação da proibição por até 90 dias, caso haja evidências de progresso significativo na negociação para a venda do aplicativo.

O CEO do TikTok, Shou Chew, deve participar da posse de Trump, ao lado de outros líderes do setor de tecnologia.

Preocupações sobre a coleta de dados

A Suprema Corte centrou sua decisão nas preocupações com a coleta extensiva de dados pessoais pelo TikTok. O tribunal destacou que a plataforma coleta grandes quantidades de informações sobre seus usuários, o que levanta receios de que o governo chinês possa acessar esses dados. Além disso, existe a preocupação de que o TikTok possa manipular o conteúdo de forma a favorecer a narrativa do governo chinês.

A Corte reconheceu o direito do governo dos EUA de impedir a coleta de dados pessoais de milhões de usuários do TikTok e afirmou que a legislação visa proteger a segurança nacional.

Embora a decisão tenha sido tomada com base nas circunstâncias atuais, a Suprema Corte alertou que casos futuros envolvendo tecnologias emergentes podem ser tratados de maneira distinta, dependendo das especificidades da situação.