A cidade de Campina Grande (PB) está prestes a vivenciar uma transformação significativa com a atualização do seu Plano Diretor e nesse contexto, um dos aspectos centrais é a regulamentação de condomínios rurais, que segundo o titular do 8º Tabelionato de Notas da cidade, Danilo Borinato, contribuirá, sobremaneira, para impulsionar o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade ambiental.

Defensor dessa regulamentação, especialmente no que tange à regularização fundiária e à instalação de condomínios rurais, ele exemplificou a experiência negativa da cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, onde, por muitos anos, a falta de um Plano Diretor atualizado trouxe consequências severas para o mercado imobiliário, citou.

“Prédios que não poderiam ser construídos, porque teriam um coeficiente de edificabilidade menor, áreas que não eram mais de proteção permanente e já deveriam ser adequadas, a expansão urbana desordenada, a regularização fundiária de áreas já invadidas”, acrescentou, durante entrevista ao jornalista Cândido Nóbrega, cuja íntegra pode ser conferida clicando aqui

Segundo Danilo, em Campina Grande, a situação não é muito diferente: “Nós temos aqui quarteirões e quarteirões de pessoas que moram há muito tempo em áreas da prefeitura, alguns há 20, 30 anos. Não é possível tirar as famílias de lá; tem que regularizar”, alertou.

Condomínios rurais

E lembrou que o Novo Plano Diretor pode dar uma melhor diretriz, além de pontos importantes na construção de prédios, para a importância desses núcleos, na instalação, pois não há uma legislação específica para o município.

“O limite territorial da cidade é muito grande e demanda também especificar atividades, pois existem muitas áreas ainda para regularizar e que são muito valorizadas e não podem, a meu ver, serem utilizadas para a criação de gado, por exemplo”, pontuou.

Procura maior que em Bananeiras

Sobre a opinião do presidente do Sinduscon-PB, Lamartine Alves, quanto à não vocação de Campina Grande para condomínios rurais, afirmou que a Rainha da Borborema está na mesma altitude de Bananeiras e que, por isso, não há tanta demanda para esse tipo de empreendimento.

“A procura por condomínios rurais é maior em Bananeiras, no Brejo paraibano, por compradores de Natal e João Pessoa. Os campinenses preferem curtir um friozinho na própria cidade e os existentes em Campina Grande surgiram por meio de um “arranjo técnico” do Plano Diretor atual, exigindo um gasto de energia da gestão do setor de obras que precisou transformar áreas essencialmente rurais em urbanas”, esclareceu.

Assim, a atualização do Plano Diretor evitaria desperdício de tempo e energia e fomentaria a economia do município e reitera sua opinião.

“Falar da movimentação e melhoria econômica do município por meio da construção civil é chover no molhado. É o carro chefe, só perdendo para a indústria, é necessário e oportuno que o Novo Plano Diretor tenha esse olhar clínico na expansão urbana, na expansão dos condomínios rurais, assim como melhorias no setor industrial. Temos um cenário muito bom em Campina Grande, mas nada que não possa melhorar”, declarou.

Atualização urgente

Borinato lembrou que o Plano Diretor é de 2006 e, diante de novas leis federais com melhorias para o setor imobiliário, torna-se ainda mais urgente sua atualização: “O Novo PD permitirá melhorias econômicas com aumento de receita de IPTU, ITBI, geração de emprego e renda, melhor gestão pública municipal e agilidade, dentro das normas, da aprovação de novos empreendimentos, não sendo necessário consulta a prefeito, vereador ou procurador; basta seguir a cartilha”, enfatizou.

Energia limpa: vantagens compartilhadas

Por fim, o tabelião fez um outro recorte importante: A possibilidade de fomento para a produção de energia limpa, principalmente condomínios de usinas solares, cuja demanda é crescente e também gera muito emprego e renda para a cidade, que vê ainda como alternativa em um futuro próximo e explicou o que envolve a iniciativa privada e as vantagens de um condomínio:

“Se uma pessoa quer fazer uma usina solar para atender a própria residência ou comércio em Campina Grande, por exemplo, é necessário comprar um lote, cercar o lote, dar segurança a aquele lote e lá colocar uma usina solar. Então, veja o trabalho. Diferentemente de um condomínio, no qual todos os condôminos são produtores da sua própria energia, a segurança é compartilhada, as defesas são compartilhadas, o monitoramento e a manutenção são compartilhados, tornando-se uma opção de grande valor. Penso que todo mundo tem interesse em ter energia limpa”, concluiu.