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Cobrança

Pedro defende redução do ICMS sobre os combustíveis e cobra decisão do governador

Com a inflação em alta e o poder de compra da população cada vez menor, reduzir impostos deve ser uma prioridade. Foi o que afirmou o deputado federal e pré-candidato ao Governo da Paraíba, Pedro Cunha Lima (PSDB), em...

Bolsonaro nega MP para taxar compras por aplicativo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) descartou, neste sábado (22), editar alguma Medida Provisória para taxar compras através da internet. Em postagem nas redes sociais, o gestor defendeu medidas para combater irregularidades envolvendo os serviços e não a criação de impostos. “Não...

405 MIL: Ministro do STF multa deputado Daniel Silveira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou hoje (3) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) em R$ 405 mil pelo descumprimento do monitoramento por tornozeleira eletrônica.  Para cumprir a decisão, o ministro determinou o bloqueio das contas...

De ex-morador de rua a Narcisa: celebridades cobram para gravar vídeos e enviar mensagens a fãs; veja os valores

O autógrafo foi, por muito tempo, objeto de desejo de fãs para compartilhar e eternizar o encontro com um ídolo. No entanto, com as transformações tecnológicas e o surgimento de novos formatos, o pedaço de papel aos poucos foi...

TAXA ADICIONAL: Netflix vai cobrar taxa de quem divide conta com quem não mora na mesma casa

É bastante comum que pessoas, entre família e amigos, dividam suas contas em plataformas de streaming. Mas agora será mais complicado fazer isso com a Netflix, pois a companhia acaba de anunciar que vai testar uma cobrança extra para quem...

CMJP: Vereadores cobram retorno das aulas presenciais nas universidades públicas

A vereadora Eliza Virgínia (Progressistas) cobrou o retorno das aulas presenciais nas universidades públicas durante pronunciamento na sessão ordinária desta quinta-feira (17), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). “Quais as dificuldades de ter aulas presenciais, se muitos professores...

Cobrança de desconto concedido pelo Unipê não agrada e estudantes protestam; vídeo

Estudantes do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) mobilizaram um protesto na tarde da sexta-feira (4), em frente ao campus no bairro de Água Fria, em João Pessoa. A mobilização denuncia a cobrança, por parte da instituição, do desconto...

Cobrança para emissão de carnê e boleto é proibida na Paraíba

A lei 12.025, de autoria do deputado Wilson Filho, inclui a proibição da taxa por parte de qualquer empresa comercial, a exemplo de instituição bancária, imobiliárias, de ensino, academias, clubes, condomínios, empresas de água, energia, telecomunicação, entre outras. Para o deputado Wilson Filho, a lei entra em vigor em um momento oportuno em que muitas famílias tiveram reduções na renda em decorrência da pandemia. “Há tempos que nosso mandato vem levantando a bandeira dos direitos do consumidor e conseguimos a aprovação de mais uma lei que vai cessar gastos adicionais para a população. Estamos em um tempo de crise econômica devido à pandemia e toda ação nesse sentido é muito bem-vinda para as famílias paraibanas”, ressaltou Wilson.

Semob-JP quer manter valor da tarifa de ônibus em reunião do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana

“Defendemos o não reajuste da tarifa do transporte coletivo. Para isso, estamos levando em consideração a importante decisão do prefeito Cícero Lucena em reduzir, por seis meses, 50% do ISS e, ainda, do governador João Azevêdo que assegurou reduzir 50% do ICMS em cima do óleo diesel. Não podemos ainda, deixar de levar em consideração, as dificuldades sociais provocadas pela pandemia da Covid-19. A decisão cabe ao CMMU e teremos a definição na próxima sexta-feira, com expectativa positiva de ausência do aumento”. explicou George Morais.

Empresas optantes do Simples Nacional ganham novo fôlego com prorrogação de pagamento de tributos

A medida dá mais um fôlego para as micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais ultrapassarem este período mais crítico da pandemia, no qual os impactos econômicos da crise e das medidas de isolamento são maiores, sobretudo nos negócios que ficam impossibilitados de gerar receita. O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos, abrangendo todos os entes federados.
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ENQUETE F5: Ricardo Coutinho lidera preferência na disputa ao Senado pela Paraíba

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A semana segue intensa no programa de pavimentação de ruas da Prefeitura de João Pessoa. Em seu quarto ato consecutivo, o prefeito Cícero Lucena...

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