Coligações

A um mês do início do prazo para a realização das convenções partidárias, os quatro presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto ainda enfrentam indefinições em seus palanques estaduais. Apesar de ter conseguido construir um arco...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais. Entre os trechos mantidos, está um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e negros. Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a proposta segue para votação no Plenário, que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira. Segundo o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acordo envolvendo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e líderes prevê a votação da matéria em dois turnos na sessão plenária desta quarta-feira.  — Nós possivelmente votaremos em dois turnos na sessão de hoje — disse Davi. 

No último dia 11 de agosto, um acordo entre partidos na Câmara Federal trouxe de volta as coligações partidárias nas eleições proporcionais para deputados federais, estaduais e vereadores. O texto, já encaminhado ao Senado, precisa ser promulgado ainda este mês para que a regra passe a valer já no pleito eleitoral de 2022. As coligações tinham sido extintas em 2017 e a nova regra passou a valer nas eleições municipais de 2020. Contrário ao fim das coligações, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino demonstrou preocupação com o fato de o acordo realizado no âmbito da Câmara Federal não ser mantido no Senado. Na avaliação do presidente, a proibição das alianças traz prejuízos à democracia. A deputada Pollyanna Dutra disse que o sistema de coligações partidárias favorece os partidos pequenos e as “pessoas mais parecidas com o povo, negros, LGBTs, mulheres, trabalhadores comuns”. Na opinião da parlamentar, a coligação partidária dá oportunidade às pessoas simples chegarem ao parlamento. “Se não fossem as coligações, seria impossível eu estar aqui como mulher sertaneja, representando o meu povo, a minha região”. Pollyanna solicitou ao senador Veneziano que, no Senado, se coloque favorável ao retorno das alianças entre as siglas nas eleições proporcionais. “Gostaria que vossa excelência tivesse bastante atenção nessa votação lá no Senado e, como vice-presidente do Senado, usasse do seu poder de influência. É muito difícil lutar contra o dinheiro e a máquina para que uma pessoa simples venha a se eleger e representar, de fato e de direito, o povo”, reforçou.

O presidente da casa vizinha, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já afirmou não ver apoio substancial entre os senadores para alterações no sistema eleitoral. Deputados reconhecem que haverá dificuldade para aprovar de fato, por lá, a volta das coligações. O fim das coligações para a eleição ao Legislativo foi uma das medidas mais elogiadas dos últimos anos, já que tende a sufocar agremiações de aluguel e reduzir a sopa de letras partidária do país, que tem hoje 33 legendas.