Combustíveis

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor segue com inspeção diária aos postos de combustíveis para garantir que as reduções devido à diminuição do ICMS na Paraíba e anunciada pela Petrobras na semana passada cheguem ao bolso...

Dos 61 postos de combustíveis do município de Campina Grande, 14 foram atuados pelo Procon Municipal, nesta quarta-feira (6), por não repassar a redução do ICMS para o consumidor, descumprindo assim a Lei Federal de 23 de junho e...

O orgão realizou uma operação na manhã desta quarta-feira (06), e confirmou que não houve repasse total das reduções dos impostos para o preço da gasolina. O coordenador do Orgão, Saulo Muniz, informou que o preço mais em conta da...

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa autuou mais cinco postos em prosseguimento à fiscalização para verificar a aplicação da redução nos preços dos combustíveis nas bombas, oriunda da diminuição no ICMS previsto no...

“O nosso governo é equilibrado porque temos um governador corajoso. Mas nós vamos sim precisar de um contingenciamento e vamos avaliar quais serão as áreas que seriam afetadas”, argumentou o secretário estadual da Fazenda, Marialvo Laureano, na noite desta...

DaronAcemoglu e James Robinson são professores de economia do MIT e da Universidade de Chicago. Eles escreveram um excelente livro: “Por que as nações fracassam – As origens do poder, da prosperidade e da pobreza”. Nele, são debatidas as...

O ministro Gilmar Mendes promoveu hoje (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Na reunião, realizada...

O governo estadual de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (27) que reduzirá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina de 25% para 18%. Com a medida, o governador Rodrigo Garcia (PSDB) espera uma queda de cerca...

Apesar de ser da base do governo Bolsonaro, o deputado federal Julian Lemos (União Brasil) não se esquiva de fazer críticas ao presidente. Nesta terça-feira (21), o parlamentar disse não ver sentido na CPI da Petrobras, proposta por Bolsonaro para...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decisão começará a valer em 1º...