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Combustíveis

FISCALIZAÇÃO: Postos são autuados por não baixarem o preço da gasolina em João Pessoa

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor segue com inspeção diária aos postos de combustíveis para garantir que as reduções devido à diminuição do ICMS na Paraíba e anunciada pela Petrobras na semana passada cheguem ao bolso...

CAMPINA GRANDE: Ao menos 14 postos são autuados por não repassar redução do ICMS

Dos 61 postos de combustíveis do município de Campina Grande, 14 foram atuados pelo Procon Municipal, nesta quarta-feira (6), por não repassar a redução do ICMS para o consumidor, descumprindo assim a Lei Federal de 23 de junho e...

Procon de Campina Grande faz operação e autua postos em Campina Grande

O orgão realizou uma operação na manhã desta quarta-feira (06), e confirmou que não houve repasse total das reduções dos impostos para o preço da gasolina. O coordenador do Orgão, Saulo Muniz, informou que o preço mais em conta da...

PREÇO ALTO: Mais cinco postos de combustíveis são autuados em João Pessoa

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa autuou mais cinco postos em prosseguimento à fiscalização para verificar a aplicação da redução nos preços dos combustíveis nas bombas, oriunda da diminuição no ICMS previsto no...

Aumento dos preços: secretário prevê restrição no Estado para compensar corte no ICMS

“O nosso governo é equilibrado porque temos um governador corajoso. Mas nós vamos sim precisar de um contingenciamento e vamos avaliar quais serão as áreas que seriam afetadas”, argumentou o secretário estadual da Fazenda, Marialvo Laureano, na noite desta...

ICMS, combustíveis e crise federativa

DaronAcemoglu e James Robinson são professores de economia do MIT e da Universidade de Chicago. Eles escreveram um excelente livro: “Por que as nações fracassam – As origens do poder, da prosperidade e da pobreza”. Nele, são debatidas as...

COMBUSTÍVEIS: Paraíba e estados tentam no STF novo acordo com a União sobre ICMS

O ministro Gilmar Mendes promoveu hoje (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Na reunião, realizada...

Governo de São Paulo reduz ICMS sobre gasolina de 25% para 18%

O governo estadual de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (27) que reduzirá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina de 25% para 18%. Com a medida, o governador Rodrigo Garcia (PSDB) espera uma queda de cerca...

Julian Lemos diz não ver sentido em CPI da Petrobras: “cortina de fumaça”

Apesar de ser da base do governo Bolsonaro, o deputado federal Julian Lemos (União Brasil) não se esquiva de fazer críticas ao presidente. Nesta terça-feira (21), o parlamentar disse não ver sentido na CPI da Petrobras, proposta por Bolsonaro para...

EM TODO PAÍS: Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decisão começará a valer em 1º...
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Nas últimas 24h foram confirmados 245 casos de Covid-19 na Paraíba, sendo 243 leves e 2 hospitalizados. Até esta...
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Coren denuncia demissões e escalas exaustivas de enfermeiros após aprovação do piso salarial

O Conselho Regional de Enfermagem (Coren) está preocupado com denúncias feitas por profissionais da classe que relatam demissões e trabalho excessivo, depois que o...

Geração de emprego cresce na Paraíba com modernização de Indústrias

A Federação das Indústrias do Estado da Paraíba - FIEP completou 73 anos em junho. Durante essas mais de sete décadas, a instituição esteve...

Novo salário mínimo é aprovado; confira o valor

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto prevê um salário mínimo de R$ 1.294...

SAFRA 2022/2023: Usinas da Paraíba devem processar 6,5 milhões de toneladas de cana e produzir 420 milhões de litros de etanol

As usinas de açúcar e etanol da Paraíba devem processar 6,5 milhões de toneladas de cana e produzir 420 milhões de litros de etanol...