Comissão

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai instalar uma Comissão formada para manter o diálogo entre as polícias e o Governo do Estado para a elaboração do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da Segurança. Segundo...

A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT) e a Secretaria de Administração (Sead) criaram uma nova comissão para análise de reestruturação da Lei 7.419/2003, que institui o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração do...

Será a segunda oitiva da comissão para apurar dados das reclamações dos consumidores sobre o serviço. Na primeira, a CPI recebeu o Procon Estadual. A presidente da CPI, vereadora Eliza Virgínia (Progressistas), afirmou que já possui os dados gerais referentes às reclamações em João Pessoa, mas precisa de números mais específicos. “Vamos precisar do detalhamento sobre o que está afligindo o consumidor: se é lentidão da internet, sinal interrompido completamente ou valores cobrados excessivamente. O que está incomodando o consumidor a ponto dele ter que fazer essa reclamação? É esse o ponto aonde queremos chegar”, adiantou a presidente. Ainda foram convocados para comparecer à reunião desta segunda-feira (27) representantes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e da Defensoria Pública da União na Paraíba (DPU).

Os ajustes pontuais propostos, segundo o governador, serão valiosos para propiciar o anteparo legal atuação do Estado no fomento de políticas públicas mais robustas nas áreas de tecnologia e inovação. “A verdade é que temos que correr com essas iniciativas. Os resultados em ciência, tecnologia e inovação são obtidos somente no médio ou no longo prazos”, lembrou.

O intuito é debater a situação orçamentária das ações de combate à pandemia de coronavírus.  Previstas no plano de trabalho, as audiências com Guedes são mensais. No entanto, ele poderá enviar representante, como ocorreu em 31 de maio, quando participou do debate o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal.  A Comissão Temporária da Covid-19 foi criada em fevereiro, após requerimento do senador Eduardo Braga (MDB-AM), com o objetivo de acompanhar as questões de saúde pública relacionadas à pandemia de coronavírus. O colegiado substituiu a comissão mista (composta por senadores e deputados federais) que funcionou até 31 de dezembro de 2020.

De acordo com o deputado Júnior Araújo, a proposta visa, através da Secretaria Estadual de Saúde, desenvolver ações direcionadas a promover o conhecimento sobre a identificação, significados e tratamentos da ansiedade generalizada. De acordo com o PL, caberá ao Poder Público promover ampla divulgação de material didático impresso, além de mídias digitais sobre os transtornos, diagnóstico e o tratamento adequado, assim como, a realização de ações educativas e eventos públicos de conscientização, levando conhecimento à população a respeito das doenças mentais.

“A fala de cada uma foi muito rica, reflexões sobre violências patrimonial e física, dificuldade de comunicação, tabu relacionado à sexualidade. A luta das pessoas com deficiência precisa incluir a pauta feminista, e as lutas feministas precisam incluir a pauta das PcD”, disse a deputada Cida Ramos, presidente da Comissão.

Foram rejeitados os Vetos do Executivo 4/2021, sobre o PL 2038/2020, que institui a política municipal sobre pessoas desaparecidas e o 30/2021, ao PL 2139/2020, que dispõe sobre a obrigação da presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todos os eventos públicos realizados pelos órgãos municipais de João Pessoa.