28.1 C
João Pessoa

Comissão

ALPB vai instalar comissão para debater com policiais elaboração do PCCR

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai instalar uma Comissão formada para manter o diálogo entre as polícias e o Governo do Estado para a elaboração do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da Segurança. Segundo...

Estado cria comissão para avaliar plano de cargos na educação

A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT) e a Secretaria de Administração (Sead) criaram uma nova comissão para análise de reestruturação da Lei 7.419/2003, que institui o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração do...

CPI da Banda Larga faz oitiva com Procon Municipal nesta segunda-feira (27)

Será a segunda oitiva da comissão para apurar dados das reclamações dos consumidores sobre o serviço. Na primeira, a CPI recebeu o Procon Estadual. A presidente da CPI, vereadora Eliza Virgínia (Progressistas), afirmou que já possui os dados gerais referentes às reclamações em João Pessoa, mas precisa de números mais específicos. “Vamos precisar do detalhamento sobre o que está afligindo o consumidor: se é lentidão da internet, sinal interrompido completamente ou valores cobrados excessivamente. O que está incomodando o consumidor a ponto dele ter que fazer essa reclamação? É esse o ponto aonde queremos chegar”, adiantou a presidente. Ainda foram convocados para comparecer à reunião desta segunda-feira (27) representantes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e da Defensoria Pública da União na Paraíba (DPU).

Ricardo Barbosa é escolhido presidente da comissão que estudará PEC da Política de Inovação, aprovada hoje

Os ajustes pontuais propostos, segundo o governador, serão valiosos para propiciar o anteparo legal atuação do Estado no fomento de políticas públicas mais robustas nas áreas de tecnologia e inovação. “A verdade é que temos que correr com essas iniciativas. Os resultados em ciência, tecnologia e inovação são obtidos somente no médio ou no longo prazos”, lembrou.

Paulo Guedes participa de reunião da Comissão da Covid-19

O intuito é debater a situação orçamentária das ações de combate à pandemia de coronavírus.  Previstas no plano de trabalho, as audiências com Guedes são mensais. No entanto, ele poderá enviar representante, como ocorreu em 31 de maio, quando participou do debate o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal.  A Comissão Temporária da Covid-19 foi criada em fevereiro, após requerimento do senador Eduardo Braga (MDB-AM), com o objetivo de acompanhar as questões de saúde pública relacionadas à pandemia de coronavírus. O colegiado substituiu a comissão mista (composta por senadores e deputados federais) que funcionou até 31 de dezembro de 2020.

Comissão da Assembleia Legislativa aprova política de combate à transtornos de ansiedade

De acordo com o deputado Júnior Araújo, a proposta visa, através da Secretaria Estadual de Saúde, desenvolver ações direcionadas a promover o conhecimento sobre a identificação, significados e tratamentos da ansiedade generalizada. De acordo com o PL, caberá ao Poder Público promover ampla divulgação de material didático impresso, além de mídias digitais sobre os transtornos, diagnóstico e o tratamento adequado, assim como, a realização de ações educativas e eventos públicos de conscientização, levando conhecimento à população a respeito das doenças mentais.

ALPB: Comissão da Pessoa com Deficiência promove debate sobre feminismo e luta por reconhecimento

“A fala de cada uma foi muito rica, reflexões sobre violências patrimonial e física, dificuldade de comunicação, tabu relacionado à sexualidade. A luta das pessoas com deficiência precisa incluir a pauta feminista, e as lutas feministas precisam incluir a pauta das PcD”, disse a deputada Cida Ramos, presidente da Comissão.

CCJ da Câmara da Capital aprecia 42 matérias nesta segunda-feira (22)

Foram rejeitados os Vetos do Executivo 4/2021, sobre o PL 2038/2020, que institui a política municipal sobre pessoas desaparecidas e o 30/2021, ao PL 2139/2020, que dispõe sobre a obrigação da presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todos os eventos públicos realizados pelos órgãos municipais de João Pessoa.
- Advertisement -

Últimas Notícias

Policial que matou tesoureiro do PT é transferido Complexo Médico Penal

O policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, denunciado por homicídio qualificado por matar a tiros o guarda municipal...
- Publicidade -

Pedro Cunha Lima recebe apoio de Presidente da Câmara de Mamanguape

Pedro Cunha Lima (PSDB) segue conquistando apoios importantes na sua candidatura ao Governo do Estado. Desta vez o presidente da Câmara Municipal de Mamanguape,...

Ministros do TSE veem ‘precedente perigoso’ em decisão que mandou excluir vídeos de Lula sobre Bolsonaro

A decisão do ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de determinar a remoção de vídeos em que Luiz Inácio Lula da Silva...

Botafogo-PB tem confronto decisivo neste sábado

O Botafogo-PB tem confronto decisivo neste sábado, às 17h, contra a equipe do Aparecidense, de Goiás, pela última rodada da Série C do Campeonato...

Veneziano diz que pretende retomar parceiras do Governo da PB com os clubes de futebol do Estado

O pré-candidato a governador da Paraíba Veneziano Vital do Rêgo (MDB) afirmou que, eleito governador, irá retomar as parcerias com os clubes de futebol...