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O poder do Congresso Nacional sobre o Orçamento público brasileiro é sem paralelo e não há registros de instrumentos parecidos com as emendas de relator nos maiores países do mundo. É esta a constatação de especialistas em contas públicas que...

Líder da Maioria no Congresso Nacional, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), defendeu a derrubada dos vetos às leis Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc, durante sessão conjunta entre deputados e senadores nesta terça-feira (5). Além de votar a...

A senadora Daniella Ribeiro (PSD) foi mais uma parlamentar paraibana a votar pela derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Lei Aldir Blanc 2 e à Lei Paulo Gustavo, em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta...

O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) votou a favor da Cultura ao se posicionar contrário aos vetos às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, criadas para incentivar atividades culturais via estados e municípios. Com a derrubada dos vetos, os...

O vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) exaltou, na noite desta terça-feira (05), a articulação da qual fez parte para a derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei Paulo Gustavo e à Lei...

O Congresso nacional derrubou na noite desta terça-feira (5), em sessão conjunta, os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis de incentivo ao setor cultural no país - Lei Aldir Blanc 2 e Lei Paulo Gustavo. O resultado vem...

A estimativa inicial de gastos com o benefício neste ano é de R$ 88 bilhões. No entanto, mais R$ 26 bilhões devem ser incluídos na conta caso seja aprovado o aumento de R$ 400 para R$ 600. A medida...

Com o objetivo de contribuir para a formação continuada de docentes, discentes, pesquisadores e profissionais de áreas ligadas à Educação e demais interessados, será promovida nos próximos dias 27 e 28 de junho, às 19h30, a edição on-line do...

Em defesa das leis de incentivo à cultura, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) participou nesta quarta-feira (25), de uma live nas redes sociais da Associação dos Produtores de Teatro, e se comprometeu com a categoria, mais uma vez,...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25), com 403 votos favoráveis, dez contrários e duas abstenções, um projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, gás natural,...