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O governo estadual decretou situação de emergência em 31 municípios paraibanos. A medida, publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (6), acontece em razão da estiagem nessas localidades. O decreto destaca que a estiagem prolongada tem...

O governador João Azevêdo (PSB) publicou na noite desta sexta-feira (01), em edição especial do Diário Oficial do Estado, os decretos que reduzem alíquota de ICMS sobre o combustível (gasolina e diesel), energia e comunicação, para 18%, seguindo a...

Em virtude do ponto facultativo dos dias 23 e 24 de junho, onde são celebrados a véspera e dia de São João, a Prefeitura Municipal de Conde por meio do Decreto N° 030/2022, alterou o horário de atendimento ao...

O juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, da 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, negou, na noite desta segunda-feira (11), um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para suspender os decretos estadual e da capital que tornam...

O prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos) anunciou que a partir desta sexta-feira (08) passa a ser facultativo o uso de máscaras em espaços abertos e fechados em todo o território municipal. Segundo o gestor, o avanço se dá em...

A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial Eletrônico, o decreto de n° 9.999/2022 com o conjunto de medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia da Covid-19. Diante da importante progressão da cobertura vacinal, que já...

A Prefeitura Municipal de João Pessoa vai seguir decreto do Governo do Estado e liberar o uso de máscaras em locais fechados a partir desta sexta-feira (8). A informação foi confirmada nesta quinta-feira (7) pelo secretário de Saúde, Luís...

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), que já havia tentado retirar a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos e fechados, em João Pessoa, no decreto anterior, afirmou que o próximo decreto que deve sair até...

A Prefeitura de João Pessoa publicou, neste sábado (2), no Diário Oficial Eletrônico, o decreto com o conjunto de medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia da Covid-19. O documento mantém as mesmas regras do anterior, com algumas exceções, e...

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), afirmou ser intenção da gestão flexibilizar o uso de máscaras em ambientes fechados no município a partir do próximo mês. Segundo o prefeito, a decisão vai depender dos números da pandemia...