Governo Federal

A medida foi referendada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Uma nota divulgada ontem pelos gestores pede soluções estruturais e definitivas por parte do governo federal, a quem os gestores atribuem a responsabilidade pelo preço alto nas bombas de combustíveis em todo o país. O texto enfatiza a necessidade de se rever a política de paridade internacional de preços dos combustíveis, “que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”.

Início de ano, época de gastar com materiais escolares dos filhos e com a compra de uniformes novos, mas, para servidores de algumas estatais do governo federal, esses gastos são ressarcidos. Empresas como a Petrobras e a Infraero reembolsam parte...

A partir desta terça-feira (18), a Caixa Econômica Federal começa a pagar a terceira parcela do Auxílio Brasil às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o Número de Identificação Social (NIS) final...

O Governo Federal reconheceu situação de emergência em 46 municípios paraibanos devido a estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (07) e é assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre...

As empresas de ônibus com contratos de transporte público nas principais cidades cobram ajuda financeira federal e municipal para cobrir o rombo causado pela pandemia e o preço dos combustíveis e evitar reajuste nas tarifas. Levantamento da NTU (Associação Nacional...

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, derrubou decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) e autorizou o governo federal a dar prosseguimento à compra de R$ 310 milhões de imunoglobulina humana 5G, remédio usado para...

O ano de 2022 começou com um grande presente para os 17 setores que mais geram oportunidade no país. Na noite da última sexta-feira (31), foi sancionada de forma integral pelo presidente da República a lei que prorroga por...

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31), medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que define o valor do salário mínimo em R$ 1.212, a partir de 1º de janeiro de 2022. Segundo a portaria, o valor...

Um documento do Ministério das Relações Exteriores que foi enviado à embaixada da Argentina afirma que os recursos pessoal e financeiro são suficientes, com reserva de R$ 200 milhões para enfrentar a emergência. Segundo o governo do estado, a Bahia registrou o maior acumulado de chuvas para dezembro nos últimos 32 anos e ao menos 24 pessoas já morreram em decorrência do fenômeno. De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), 91.258 pessoas estão desabrigadas ou desalojadas e 629.398 pessoas foram afetadas pela chuva. O número de feridos aumentou de 358 pessoas para 434. Um total de 136 cidades estão sob decreto de situação de emergência.

Segundo João Azevêdo, o texto segue à risca a Lei Federal 13.954/2019, enviada pelo governo Bolsonaro e aprovada no Congresso Nacional. Azevêdo afirma que cabe aos estados apenas a reprodução obrigatória. De acordo com o governador, a própria lei federal proíbe os estados de editarem uma norma que a contrarie. Já o deputado Cabo Gilberto alega que o executivo estadual incorporou apenas trechos negativos e ignorou o bônus da determinação. No dia 4 de janeiro, João se reúne com representações das categorias para discutir remuneração, reajustes e subsídios.