Justiça

A mulher detida por racismo contra os filhos de Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso numa praia de Portugal, neste sábado (30), já foi liberada pela polícia, diz o jornal português "Público". Segundo a publicação, ela estava alcoolizada no momento...

Eduardo Cunha está liberado para disputar as eleições e ocupar cargos públicos, segundo decisão do desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Cunha era acusado de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras no ano anterior, quando disse não possuir contas no...

A Justiça do Rio de Janeiro nega uma decisão provisória à atriz Klara Castanho para que a apresentadora e youtuber Antonia Fontenelle removesse um vídeo publicado em 24 de junho, no YouTube, sobre a gravidez da atriz, que foi...

Os réus Lucas Cristiano Barbosa Lucena e Caio Fernandes de Souza foram condenados, respectivamente, a nove anos, oito meses e 20 dias de reclusão e 10 anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, como incursos nas...

A justiça adiou a audiência de instrução do caso ‘propinoduto’, um dos desdobramentos da operação Calvário, que aconteceria nesta quarta-feira (13), em João Pessoa. O adiamento ocorreu a pedido de Laura Farias, uma das investigadas, e teve parecer favorável...

Os pais de duas meninas que morreram asfixiadas nos Estados Unidos entraram com uma ação contra o TikTok, acusando o algoritmo da rede social de incitar suas filhas a participar do perigoso "desafio do apagão", que incentiva o sufocamento...

A Justiça determinou a suspensão da realização das provas de capacidade física para pessoas com deficiência no concurso público da Polícia Civil da Paraíba. A decisão, confirmada na sexta-feira (1º), foi com base em uma Ação Civil Pública, na...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação em primeira instância de três envolvidos na Operação Desumanidade, que apurou desvio sistemático de recursos públicos em diversos municípios do Sertão paraibano. Em sentença proferida em junho de 2022, o juízo da 14ª Vara da...

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública executou na última semana, pela primeira vez, um mandado de busca e apreensão no metaverso. ⁣ ⁣ A operação aconteceu no âmbito da quarta edição da Operação 404, que tem como alvo a...

Foi condenado a 19 anos de prisão o empresário Roberto Correia Vicente do Monte, acusado pelo assassinato do radialista Joacir Rocha de Oliveira Filho, em maio de 2019, na cidade de Campina Grande. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira e se...