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MPPB

PMJP e MPPB lançam projeto de guarda subsidiada para crianças vítimas de violência

Crianças e adolescentes retiradas dos pais por sofrerem violência vão poder viver com membros da própria família. Isso se torna possível com o Programa de Guarda Subsidiada, lançado oficialmente na manhã desta terça-feira (14) pelo prefeito de João Pessoa,...

MPPB: Prefeituras de Caaporã e Pitimbu são obrigadas a proibir fogueiras e fogos de artifício

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos, procuradores e secretários de meio ambiente dos municípios de Caaporã e Pitimbu, no Litoral Sul do Estado, a adoção das providências necessárias para proibir, em todo o território municipal, as...

Conde: Karla Pimentel diz que prefeitura está tranquila pois aumento da folha ocorreu devido a ampliação de serviços essenciais na saúde e na educação

Nas últimas horas, o Ministério Público ajuizou ação contra o município de Conde alegando aumento na contratação de servidores sem aprovação em concurso público e requerendo a concessão de tutela de urgência para obrigar a prefeitura a se abster...

GASTOS PÚBLICOS: MPs e prefeituras se reúnem para discutir festas juninas na Paraíba

Representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas (MPC-PB) se reuniram, nesta terça-feira (7), virtualmente, com gestores de prefeituras do Cariri paraibano, para discutir gastos com...

PREJUÍZO À EDUCAÇÃO: MPPB obriga retorno de aulas presenciais em escolas de Bayeux

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nesta quarta-feira (1/06), uma ação civil pública contra o Município de Bayeux, requerendo a concessão de tutela de urgência para obrigá-lo a providenciar, no prazo de 20 dias, o retorno 100% presencial...

MP aciona PMCG na justiça para distribuir 3 mil cestas básicas mensais

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nessa segunda-feira (30/05), uma ação civil pública contra o Município de Campina Grande, requerendo a concessão de tutela antecipada para obrigá-lo a ofertar, no prazo de 10 dias, 3 mil cestas básicas...

CALVÁRIO: Juiz marca audiência no caso dos codificados da gestão Ricardo Coutinho

O juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz, da 2ª Vara Criminal de João Pessoa, marcou para o dia 18 de agosto, às 8h30, a primeira audiência de instrução sobre a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra...

Gaeco cumpre mandados em 8 cidades da Paraíba, Ceará e SP contra membros de facção

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) deflagrou na manhã desta quarta-feira (25) a Operação Aracati, para dar cumprimento a 62 mandados judiciais contra integrantes de facção criminosa em oito...

Prefeito de Santa Rita é denunciado pelo Ministério Público

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (18), recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito do município de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta, sem afastamento do cargo e nem decretação...

PASSAPORTE: MPPB diz que comprovante de vacinação deve ser exigido em São João de Campina

Após a Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande informar que não deve exigir comprovante de vacinação para acesso aos locais do São João de Campina Grande, O Ministério Público da Paraíba (MPPB) se manifestou. O MPPB disse, nesta...
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Atendendo um pedido do deputado Ricardo Barbosa (PSB), o governo do estado deu início ao processo de licitação para construção e reforma da escola...

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O pré-candidato ao Senado pelo PRTB na Paraíba, procurador Sérgio Queiroz recebeu uma manifestação de apoio do cantor gospel e pastor André Valadão, da...

Operação Luz na Infância: Preso em JP homem suspeito de compartilhar pornografia infantil

Ao menos uma pessoa já foi presa na manhã desta quinta-feira (30), em João Pessoa, no âmbito da "Operação Luz na Infância 9", coordenada...

SÃO JOÃO DE CONDE: Comissão Executiva organiza últimos detalhes para encerramento da festa

A Comissão Executiva responsável pela organização do São João 2022 em Conde esteve reunida nesta quarta-feira (29) com o objetivo de discutir ações para...