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Município

Prefeitura de João Pessoa paga salários de janeiro neste sábado

A prefeitura de João Pessoa antecipa o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais de janeiro para este sábado (29). As secretarias de Administração (Sead) e de Finanças (Sefin) concluíram o fechamento da folha com os reajustes do Magistério...

Gestão Marcus Diogo é 1º lugar no país em Índice de Governança Municipal divulgado pela Sudene/CFA

Finanças, gestão e desempenho foram os índices avaliados pela Sudene e pelo Conselho Federal de administração que concederam, mais uma vez, a nota destaque ao Município de Guarabira. “É motivo de muito orgulho receber mais uma vez premiações que destacam a nossa gestão a nível nacional. Isso mostra que estamos no caminho certo e que Guarabira segue avançando em gestão e políticas públicas voltadas à população. Tem meia dúzia de pessoas que inventam um monte coisa por aí, mas a verdade sempre aparece e estamos colhendo os bons frutos de um trabalho sério que realizamos em nossa cidade. Ninguém faz nada sozinho e aqui quero registrar também o meu muito obrigado aos servidores municipais de Guarabira que fazem toda diferença", enfatizou o prefeito Marcus Diogo. O IGM (Índice de Governança Municipal) tem por objetivo discutir os caminhos da gestão pública e apresentar resultados de gestão, governança, finanças e desempenho dos municípios brasileiros.

População de Gado Bravo vai às urnas para escolher novo prefeito

Para este pleito, vão disputar o prefeito interino Marcelo Paulino (PL) e Fernando Barbosa (PP). Mais votado nas eleições de 2020, Evandro Araújo (Cidadania) não foi declarado vitorioso sob a justificativa de que ele estava enquadrado na Lei da Ficha Limpa. “No dia da eleição, igualmente com uma seção eleitoral, será iniciado um processo de votação paralela onde cédulas serão preenchidas por estudantes da rede pública do município, igual uma eleição normal. No domingo, esses votos serão digitados em uma urna sorteada e separada, para comprovar que o resultado que vai aparecer na urna eletrônica é o resultado das cédulas que foram preenchidas”, explicou o Juiz José Ferreira Ramon Júnior.

Município de Cajazeiras deve pagar salários de servidora do ano de 2012

A desembargadora ressaltou, ainda, que caberia ao município comprovar que realizou o pagamento dos salários, ou outro fato impeditivo, modificativo ou extintivo de seu direito. "Tal comprovação, contudo, não restou cumprida pelo promovido/apelante, que restou a imputar tal omissão à gestão administrativa anterior. Essa argumentação, contudo, não é suficiente para afastar o dever da municipalidade quitar as suas obrigações, pois o servidor não pode sofrer as consequências advindas da desorganização da máquina administrativa, independentemente da culpa ser atribuída ao atual ou ao antigo gestor", pontuou.

Prefeito de Cajazeiras se afasta do cargo devido à Covid-19

José Aldemir está internado em um hospital particular de João Pessoa desde o sábado (12), quando apresentou 40% de comprometimento no pulmão, após testar positivo para a Covid-19 na última semana.

Município de Santa Rita deve pagar dívida com locação de veículos

"Analisando o conjunto probatório do promovente, constato que a presença “notas fiscais” referente ao período indicado, nas quais existe elemento oficial da edilidade apto a demonstrar que o serviço fora prestado, qual seja, código de autenticidade inserto no lado esquerdo inferior de cada nota fiscal. Dito isso, entendo que a demandante se desvencilhou-se do seu ônus probante, qual seja, comprovar que efetivou o serviço contratado, deixando a edilidade trazer prova do pagamento devido", ressaltou.

Justiça condena município de Itaporanga a pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais

Ele explicou que para a caracterização do dever de indenizar, faz-se necessária a verificação dos pressupostos da responsabilidade civil, quais sejam, a conduta, o dano ou prejuízo, o nexo de causalidade e, por fim, nos casos em que a responsabilidade não for objetiva, a culpa. "Em se tratando de ação de reparação de danos, decorrentes de acidente de veículos, a responsabilidade civil do Estado ou das pessoas jurídicas prestadoras de serviço público se assenta no risco administrativo e independe de prova de culpa (artigo 37, §6º da Constituição Federal), bastando que o lesado, para obter a indenização, demonstre o nexo causal entre o fato e o dano, sendo desnecessária a prova de culpa do causador do dano", frisou.

Capital oferece benefícios para pessoas físicas e jurídicas quitarem dívidas

Embora o benefício seja para todo aquele que possua débito municipal, desde que realize o pagamento à vista, a prefeitura oferece a possibilidade de parcelamento de débitos.

Comissão de Finanças da CMJP é favorável a remanejamento de R$ 4,2 milhões no Município

O PL249/2021, que recebeu parecer favorável, autoriza a realocação de dotações orçamentárias através dos instrumentos da transposição, do remanejamento e da transferência de recursos de uma categoria de programação para outra em diversos órgãos, no vigente orçamento, no valor de R$ 4.226.430, 00. No documento, o Executivo deixa clara a necessidade de ajustar as despesas às reais condições de sua execução, uma vez que os valores de referência utilizados na elaboração da Peça Orçamentária, relativa ao exercício financeiro de 2021, tiveram suas estimativas a preço de junho de 2020, justificando essa alocação visando corrigir as distorções.

Obras do Hospital Regional de São Bento são retomadas após 20 anos

De acordo com informações divulgadas pelo Governo do Estado, por meio de redes sociais, o hospital contará com área de urgência, posto de enfermagem, ambulatório, ambiente de patologia clínica e centro cirúrgico.
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