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APROVADO!
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17/06/2025
Câmara prova projeto que aumenta pena para crimes contra idosos; texto segue para sanção
NA CÂMARA FEDERAL
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12/06/2025
Projeto pode permitir que parlamentar acumule aposentadoria e salário
DIAGNÓSTICO PRECOCE
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11/06/2025
Projeto de Camila garante ‘Teste Molecular de DNA’ em recém-nascidos para detecção precoce da Atrofia Muscular Espinhal
PUNIÇÃO AUMENTADA
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02/06/2025
Câmara aprova aumento de punição para crimes de incêndio florestal
BEBÊS REBORN
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21/05/2025
CCJ da Assembleia da Paraíba aprova projeto que proíbe atendimento a “bebês reborn” em unidades de saúde
PROJETO DE LEI
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21/05/2025
Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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13/05/2025
Especialistas veem ameaça à proteção ambiental com novo projeto de lei no Senado
Câmara Municipal
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29/04/2025
Vereador apresenta projeto que exige declaração médica em corridas de rua na Capital
VAI A SANÇÃO
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20/03/2025
Senado aprova pena maior para crime com uso de IA contra mulheres
PROJETO DE LEI
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18/03/2025
Mais um motociclista morre no Brasil atingido por linha de cerol; projeto de Nilda Gondim que proíbe uso tramita no Senado
APROVADO
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12/03/2025
Câmara aprova PL que garante atendimento prioritário para mães e pais de filhos atípicos no SUS
NO SENADO FEDERAL
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07/03/2025
Daniella Ribeiro apresenta PL que traz mais segurança às mulheres desacompanhadas durante viagens nacionais e internacionais
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