Prova de Vida

A avaliação social de pessoas com deficiência, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderá ser feita de forma remota em todo o país, por meio de videoconferência, caso seja do interesse do beneficiário. A medida, visando à modalidade remota...

O Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou nesta quinta-feira (03) os detalhes da nova Portaria (nº 1.408) editada pelo governo com as novas regras para a prova de vida de segurados do Instituto Nacional...

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (2) as mudanças na prova de vida que aposentados e pensionistas precisam fazer para receber os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com as mudanças, não será mais necessário ir...

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentos aos prazos para a realização da prova de vida, que volta a ser obrigatória neste ano. O procedimento, feito para comprovar que o segurado do INSS está...

A medida havia sido vetada por Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021 que prevê meios alternativos para prova de vida, mas o veto foi derrubado pelo Congresso. O trecho, agora em vigor, foi publicado nesta quarta (6) em edição extra do Diário Oficial da União. A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral. Em 2020, a exigência da prova de vida foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas retomada em junho deste ano. A medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que, agora, não terão seus benefícios suspensos caso não façam o procedimento.

A lei sancionada obrigada "os órgãos competentes deverão dispor de meios alternativos que garantam a realização da prova de vida do beneficiário com idade igual ou superior a 80 anos ou com dificuldade de locomoção, inclusive por meio de atendimento domiciliar quando necessário".

Para justificar a suspensão, os parlamentares entenderam que, excepcionalmente, a prova de vida deve ser adiada para evitar a contaminação pela covid-19 em agências bancárias e da Previdência Social. Em julho, a medida também foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, a aprovação do projeto pelo Senado precisa ser sancionado pela Presidência da República.

A medida tem o objetivo de evitar aglomerações durante a pandemia. A necessidade de fazer a prova de vida foi retomada neste mês, após interrupção em março do ano passado. Durante o período, os beneficiários não deixaram de receber seus pagamentos. O novo sistema viabiliza a prova de vida online através de tecnologia de biometria facial, desenvolvida pelo Serpro e pela Dataprev. O procedimento vai facilitar a vida de cerca 36 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de programas assistenciais.