A proposta foi aprovada com substitutivo da relatora, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). "A radiodifusão comunitária, por sua proximidade com a população, encontra-se em posição privilegiada para exercer esse papel de disseminação de informações corretas e oportunas sobre ações de prevenção, vacinação e tratamento da doença. No entanto, por seu caráter não comercial, necessita de apoio para uma cobertura mais eficaz", justificou a relatora. Entre as mudanças, o substitutivo exige que a divulgação das medidas de prevenção à pandemia, na forma de chamadas e inserções na programação da emissora, totalizem um mínimo de 60 minutos a cada semana. As emissoras adequarão as mensagens a formato e linguagem apropriados à cultura local da comunidade atendida. O autor do projeto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), observa que as rádios comunitárias têm divulgado o calendário de vacinação e as políticas de distanciamento social, assim como promovido campanhas de arrecadação de donativos para pessoas atingidas pela crise. "Em mais de um ano de pandemia, essas rádios têm cumprido papel extraordinário", elogiou.
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