Os vereadores debateram o tema e sugeriram alterações à Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) 02/2021 que tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), sobre o assunto.
“Vou me pronunciar motivado pelos servidores de nossa cidade, que estão analisando minuciosamente a reforma da previdência municipal. Peço que a CMJP possa ser signatária do pedido de retirada dessa matéria da nossa pauta legislativa. Essa reforma deve ser refeita, pois da forma que foi apresentada está inepta”, disse o vereador Marcos Henriques (PT).
Quase 97% da população paraibana se declaram heterossexual. A informação foi divulgada pela Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) - Quesito Orientação Sexual, que investigou...
Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A norma estabelece medidas protetivas...