A tarifa zero no transporte coletivo municipal vem avançando em todo o Brasil, como uma opção para garantir o acesso democratizado ao transporte público. Trata-se também de um instrumento de política social, conforme aponta um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Mais de 40 municípios brasileiros já implantaram projetos de tarifa zero no transporte, segundo levantamento atualizado em setembro pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Em pelo menos 43 cidades, a gratuidade é válida para todo o sistema municipal. Geralmente, quem responde pelos gastos são as prefeituras.

Segundo o estudo da NTU, nas grandes cidades, arcar com o serviço de transporte público para torná-lo gratuito para a população custaria cerca de 10% do orçamento. Por isso, a tendência é que os municípios passem a bancar pelo menos parte dos custos, por meio de subsídios. Antes da pandemia, apenas três a quatro cidades do Brasil ofereciam algum tipo de subsídio, como São Paulo. Hoje, são aproximadamente 260.

O transporte público gratuito nos municípios menores colabora para o desenvolvimento social, ambiental e econômico, além de favorecer a geração de empregos na cidade. Por não pagar passagem, o morador tem mais dinheiro no bolso e pode gastar com alimentação, no comércio ou com serviços. Outra vantagem é poder circular por todo o município, o que traz integração e sentimento de pertencimento.

A cidade de São Paulo cogita a implantação da tarifa zero no transporte coletivo. Um estudo sobre a viabilidade jurídica, financeira e econômica foi solicitado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), que trata uma eventual mudança também como uma forma de desestímulo ao uso do automóvel em meio ao avanço das mudanças climáticas.

“A gente tem visto essa questão da importância de fazer com que o transporte coletivo seja mais utilizado, de utilizar menos o transporte individual. Vejo como de grande importância a cidade de São Paulo ficar entre as grandes cidades do mundo nas ações climáticas”, declarou Nunes à imprensa, após uma agenda pública na última semana.

“Se houver a viabilidade do ponto de vista financeiro, econômico e legal, é possível que isso caminhe”, completou. Provável candidato à reeleição em 2024, Nunes também chegou a encabeçar reuniões em Brasília por recursos federais para o transporte coletivo no ano passadoe tem evitado falar em aumentos na tarifa.

Financiar a gratuidade

Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o engenheiro Lúcio Gregori, criador de uma proposta para a capital paulista, relata que há várias formas de financiar a tarifa zero. Por exemplo, é possível aplicar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo. Afinal, um percentual significativo das pessoas detêm mais de 50% do valor imobiliário da cidades. Com a medida, seria possível aplicar o dinheiro em mobilidade.

Outra sugestão de Gregori seria investir menos em modais particulares e mais no transporte coletivo. Por fim, o engenheiro defende uma taxa de mobilidade social, cobrada na fatura da energia elétrica, para ser revertida para a tarifa zero.

Informações de O Estadão e Mobilize