O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) autorizou a Prefeitura de Santa Rita a realizar o São João na cidade. O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por sua vez, concedeu um prazo de dois dias à prefeitura para suspender a festa.

O evento, que teria 65 atrações artísticas, financiadas pela prefeitura, com custos previstos de até R$ 10 milhões, conta com artistas como Bell Marques, Gusttavo Lima, João Gomes, Wesley Safadão, Tarcísio do Acordeon e Elba Ramalho.

O MPPB argumenta que o evento poderia prejudicar as finanças públicas, enquanto serviços essenciais para a população ficam comprometidos. No entanto, o TCE-PB avaliou a disponibilidade financeira do município, que possui R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), destinados para o evento de acordo com o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD 2024.

O relatório inicial de auditoria destacou que Santa Rita está em boa situação financeira e cumpriu os requisitos mínimos de investimento em ações públicas, incluindo saúde, educação e fundo de desenvolvimento.

O prefeito Emerson Fernandes Alvino Panta enfatiza que o evento tem o propósito de promover a cultura local, proporcionar entretenimento e impulsionar a economia.

Com a data do evento se aproximando em 12 de junho de 2024, a suspensão dos contratos já estabelecidos com os artistas poderia prejudicar a população. Portanto, a prefeitura está disposta a investir nos eventos, desde que mantenha o interesse público e evite sacrifícios para os cidadãos.