O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou, nesta quarta-feira (12), os primeiros resultados da Auditoria Coordenada em Maternidades Públicas. A ação foi realizada na terça (11) em 20 unidades hospitalares de 18 municípios, sendo 14 estaduais e 6 municipais.

Segundo o TCE-PB, a fiscalização faz parte do Plano Anual de Auditoria (PAA) 2025 e teve como objetivo avaliar estrutura, biossegurança, equipe médica e qualidade do atendimento materno-infantil. Ao todo, foram analisados 65 itens em cada hospital.

Dos 20 locais vistoriados, 18 estão funcionando, um está em obras (Hospital Distrital de Itaporanga Dr. José Gomes da Silva) e outro segue interditado pelo Conselho Regional de Medicina (Hospital Materno Infantil João Marsicano, em Bayeux).

O levantamento mostrou que 15 maternidades contam com 91 leitos de UTI adulto e 74 de UTI neonatal. Todas possuem gerador elétrico e sala de acolhimento da parturiente. Porém, nenhuma tem sistema de detecção e combate a incêndio, e 13 não têm laudo do Corpo de Bombeiros.

Também foi verificado que 12 unidades têm lavanderia própria e que todos os recém-nascidos são identificados com pulseiras. Apenas uma maternidade, em Cajazeiras, estava superlotada no momento da visita.

Apesar dos problemas, o TCE-PB apontou avanços na gestão e governança hospitalar. Nove unidades melhoraram o desempenho em relação à auditoria de 2024. A nota média geral foi de 73,08 pontos, com o melhor resultado no Hospital Regional de Sousa (92,31) e o menor no Hospital Municipal de Princesa Isabel (51,92).

Entre os destaques positivos estão o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida, em Campina Grande, que subiu de 32,69% em 2024 para 75% neste ano, e o Hospital Regional de Itabaiana, que passou de 61,54% para 76,92%.

Mesmo com os avanços, o relatório apontou falhas que ainda precisam ser corrigidas. Cinco maternidades não possuem comissões de óbitos maternos e neonatais, e outras cinco descartam resíduos de forma irregular. Apenas quatro unidades têm licença da vigilância sanitária. Além disso, duas estavam sem obstetra e anestesista de plantão no momento da auditoria.

Os dados coletados vão servir de base para relatórios que serão enviados à Secretaria de Estado da Saúde e às prefeituras responsáveis pelas unidades. O Tribunal também deve emitir alertas e recomendações para corrigir as irregularidades encontradas.

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