O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foi avaliado positivamente pela Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão recebeu o certificado de garantia de qualidade nesta quarta-feira (31). A entrega foi feita pelo grupo de Trabalho da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).

A certificação foi emitida após a verificação do cumprimento das evidências apresentadas quanto aos critérios de avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, o MMD-TC, Ciclo 2022. Para Catão, a visita da Comissão é muito positiva, pois, além de permitir uma análise crítica do autodiagnóstico, fornece perspectiva ao avanço do controle externo.

Entre os pontos avaliados, destacam-se organização e funcionamento, planejamento geral de fiscalização, auditoria operacional, controle concomitante externo, informações estratégicas para o controle externo, saúde, gestão fiscal e auxílios intergovernamentais e transparência.

O trabalho realizado pela comissão foi de validar, atestar e certificar os procedimentos realizados na fase de autoavaliação, quando foi aplicado o questionário voltado a analisar o desempenho institucional. A comissão responsável pela avaliação do TCE-PB foi coordenada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Município da Bahia (TCM-BA), Nelson Pellegrino, sendo composta pelo conselheiro substituto, Telmo de Moura Passareli (TCE-MG); e os auditores Henrique Pereira Santos Filho (TCE-BA) e Narda Consuelo Vitório Neiva Silva (TCE-MT).

Comissão Nacional

Dentre as boas práticas verificadas e atestadas, a comissão pontuou duas que serão levadas à comissão nacional do MMD-TC. As ferramentas de fiscalização: Ajunta – ferramenta de detecção e análise de indícios de conluios mediante aplicação de Inteligência Artificial e a ferramenta Finger- que faz fiscalização, investigação e gestão de risco.

O MMD-TC é uma iniciativa da Associação dos Membros dos TCs do Brasil (Atricon) e visa desenvolver um diagnóstico das Cortes de Contas e fomentar o aprimoramento em diversas áreas, sobretudo na de fiscalização. No TCE- PB, a ação foi conduzida pelo auditor do controle externo, Humberto Carlos do Amaral Gurgel; pelo diretor geral, Károly de Tratai Hiluey Agra e os auditores Gláucio Barreto Xavier; Francisco José Pordeus de Souza e Stalin Melo Lins da Costa.