A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq) publicou edital de seleção pública do Programa Tecnova III, de apoio à empresas do estado da Paraíba, com investimento global de R$ 16,7 milhões para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores, por meio da concessão de recursos de subvenção econômica.

O edital é fruto de parceria entre o governo da Paraíba, por meio da Fapesq, e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI), com apoio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties).

Nesta edição, além de recursos destinados ao desenvolvimento de produtos ou processos inovadores, serão disponibilizados recursos adicionais para apoio na aceleração e internacionalização das empresas selecionadas.

De acordo com a coordenadora de Empreendedorismo e Inovação da Fapesq, o objetivo principal do Programa de Subvenção Econômica é promover um significativo aumento das atividades de inovação e o incremento da competitividade das empresas e da economia do estado da Paraíba. A chamada visa apoiar projetos de inovação, que envolvam risco tecnológico associado a oportunidades de mercado.

Dos R$ 16,7 milhões aportados para o edital, R$ 12,5 milhões são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT/Finep e R$ 4,1 milhões são investimento do tesouro do estado da Paraíba, por meio da Fapesq. Do montante global, serão destinados R$ 14,2 milhões ao desenvolvimento de produtos, e ou processos inovadores, até R$ 2,5 milhões disponibilizados para aceleração e até R$ 912 mil para internacionalização das empresas selecionadas.

Serão apoiados projetos de inovação nos seguintes temas:

1.Tecnologias da informação e Comunicação, Internet das Coisas, Inteligência Artificial e Big Data

2. Saúde

3. Economia Criativa e Desenvolvimento Social

4. Energia Renovável

5. Educação

6. Biotecnologia

São elegíveis empresas brasileiras de qualquer porte, com sede no estado da Paraíba, individualmente ou em associação com outra(s) empresa(s) brasileira(s), que atendam às seguintes condições:

a) receita bruta no último exercício igual ou inferior a R$ 16 milhões;

b) data de registro na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ) de sua jurisdição até 27/05/2024 (pelo menos seis meses antes do lançamento do edital);

c) demonstrar ter efetuado qualquer atividade operacional, não-operacional, patrimonial ou financeira até 27/08/2024 (pelo menos três meses antes do lançamento do edital);

d) Objeto social, na data de divulgação do presente Edital, que contemple atividade compatível com o desenvolvimento do projeto proposto.

O valor solicitado como subvenção econômica na proposta deverá ser de no mínimo R$ 424 mil e no máximo R$ 624 mil. O prazo de execução do projeto deverá ser de até 36 meses.

O proponente poderá enviar apenas uma proposta, exclusivamente pelo SIGFAPESQ (https://sigfapesq.ledes.net), até às 17h (horário de Brasília), do dia 14/02/2025. Para acessar o sistema o proponente deverá se logar com o CPF e senha cadastrados inicialmente. Caso não possua cadastro, deverá realizá-lo, inserindo as informações exigidas.

Dúvidas e mais informações pelo e-mail programatecnova3pb@fapesq.rpp.br. O edital Tecnova III está disponível no portal fapesq.rpp.br.