O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a decisão que condena o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a pagar R$ 10 mil por danos morais à Associação de Proteção aos Animais de Sousa (APAS).

A ONG perdeu o acesso ao perfil oficial no Instagram, @apas_sousa, usado desde 2015 para divulgar ações, denunciar maus-tratos e arrecadar recursos.

A conta foi desativada em março de 2021, após a responsável trocar de celular. Apesar de várias tentativas de contato e relatos de acessos indevidos, a ONG não conseguiu recuperar o perfil, o que impactou suas atividades e finanças.

A 4ª Vara Mista de Sousa determinou a indenização, ressaltando falhas da empresa em garantir segurança ao usuário, conforme o Código de Defesa do Consumidor. O Facebook recorreu, alegando que a usuária era responsável pela segurança da conta, mas o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque rejeitou o argumento, destacando falhas técnicas na plataforma.

A indenização foi considerada proporcional, com base nos prejuízos sofridos pela ONG e na capacidade econômica do Facebook. A decisão ainda cabe recurso.

Vale lembrar que o Instagram é administrado pela empresa Facebook.