Nesta terça-feira (21), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lançará o aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’, visando agilizar a tramitação e julgamento de casos de violência contra a mulher.

O serviço, já implementado nas Comarcas de Campina Grande, Santa Rita e Sousa, proporciona às vítimas acesso automatizado à Justiça para solicitar medidas protetivas de urgência.

Como irá funcionar?

O aplicativo permite o preenchimento de um formulário online contendo informações pessoais da vítima, dados do agressor e detalhes sobre a agressão, incluindo anexação de fotos como prova e a opção de gravar um áudio com o relato. A ferramenta é acessível por meio de smartphones, desktops, tablets ou dispositivos similares conectados à Internet.

Ao final do processo, o sistema gera automaticamente um documento em formato PDF contendo a petição para o pedido de medida protetiva de urgência, pronto para ser encaminhado à vara competente.

F5online com informações Portal Correio

Imagem: Freepik