Em entrevista exclusiva ao jornalista Cândido Nóbrega, o presidente do Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Juan Pablo, criticou duramente iniciativas de empresas que estão promovendo a tokenização de imóveis à margem do sistema legal brasileiro.

 “Isso é simplesmente tirar o imóvel do mundo jurídico, levar para o mundo digital e fazer com que ele tramite fora de qualquer tipo de legislação hoje prevista. É um desrespeito à população”, afirmou. Para garantir a segurança jurídica nesse novo cenário, o ONR participa do Grupo de Trabalho GT3 do Banco Central, responsável pela criação do Drex (plataforma oficial de moeda digital brasileira), e trabalha para que os registros de imóveis estejam plenamente integrados à blockchain do sistema financeiro nacional.

A ideia, segundo Pablo, é permitir que as operações digitais com imóveis, como financiamentos, escriturações e registros, ocorram dentro de um ecossistema seguro e regulado, evitando a criação de “mercados paralelos” sem amparo legal. “Estamos trabalhando de forma absoluta com o Banco Central para integrar nossa plataforma à rede Drex. Isso não significa tokenizar o imóvel, mas garantir transações digitais seguras e juridicamente válidas”, explicou.

Digitalização do registro de imóveis

Além disso, ele destacou que essa já é uma realidade crescente. Atualmente, o sistema RI Digital permite que praticamente todos os serviços disponíveis presencialmente nos cartórios possam ser acessados de forma eletrônica. A meta agora é evoluir do estágio de digitalização documental para a plena utilização de dados estruturados — como arquivos XML — tanto para escrituras públicas quanto para operações financeiras, o que trará mais agilidade, automação e integração entre sistemas públicos e privados.

Para acelerar esse avanço, o ONR encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma minuta de provimento que tornará obrigatória a recepção, pelos cartórios de registro de imóveis, de documentos estruturados enviados por instituições financeiras. Caso aprovado em agosto, o provimento estabelecerá um prazo de até dois anos para a obrigatoriedade plena dessa nova sistemática no país. “Queremos eliminar o vai e vem de papéis e permitir que as informações circulem de forma automatizada, precisa e segura”, enfatizou.

Juan Pablo também revelou que o ONR contratou empresas especializadas para modelar o novo sistema de registro e implementar soluções de inteligência artificial. Essas ferramentas vão desde a extração de indicadores e análise jurídica da matrícula até a conferência automatizada de documentos como guias de ITBI em bases municipais.

“Estamos investindo em robôs que auxiliam o registrador, melhoram o atendimento ao público e tornam o sistema mais confiável para o mercado imobiliário”, concluiu. Hoje, mais de 460 serventias já operam com certidões automatizadas em tempo real, e o número segue em crescimento.

Sobre tokenização imobiliária

Consiste na representação digital de um imóvel ou fração dele através de tokens, que são unidades digitais registradas em uma blockchain. Essa representação pode facilitar a negociação e a divisão do investimento em um imóvel, permitindo que várias pessoas comprem frações do mesmo.