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Transporte coletivo em João Pessoa opera sem desoneração tributária ou socorro de subsídios

Recentemente, no vizinho estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Natal e o Governo do Estado reduziram a cobrança de impostos sobre o transporte público

O transporte coletivo de passageiros (ônibus urbano) em João Pessoa continua a operar sem desoneração tributária ou ajuda de subsídios. Com a crise econômica agravada pela queda do número de passageiros e restrições da atividade em razão da pandemia, o setor enfrenta grandes dificuldades para manter o equilíbrio econômico-financeiro das empresas concessionárias.

Segundo dados do boletim fevereiro-março da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) , em alguns estados e cidades do País o poder público adotou medidas para socorrer o setor.

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A mais recente delas aconteceu no vizinho estado do Rio Grande do Norte, na capital Natal. Por lá, a Prefeitura de Natal e o Governo do Estado reduziram a cobrança de impostos sobre o transporte público na cidade. Pelo acordo, o município vai diminuir em 50% a cobrança do ISS. Já o governo do estado decidiu reduzir em 50% a alíquota do ICMS sobre o diesel e o biodiesel das empresas de ônibus. As medidas vão evitar o reajuste da tarifa para os passageiros.

Para o diretor institucional do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de João Pessoa (Sintur-JP), Isaac Jr. Moreira, seria muito importante para o sistema uma iniciativa semelhante. “Medidas como essas são importantíssimas num momento tão delicado como esse que estamos passando. Na prática, para o nosso cliente, que é o passageiro do coletivo, significaria um impacto menor num provável aumento de tarifa”, afirma Isaac.

Até o momento, em todo o País, foram 26 anúncios de subsídios, quatro iniciativas de desoneração tributária e nove deliberações para compras antecipadas de passagens no cartão.

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