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TRE forma maioria para cassar quatro vereadores de Campina Grande
31/10/2023 / 09:51
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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) formou maioria para reconhecer prática de fraude na cota de gênero nos partidos União Brasil e Pros em Campina Grande, nas eleições de 2020. O julgamento dos processos envolvendo candidaturas laranjas teve início nesta segunda-feira (30).

A decisão cassa o mandato dos vereadores Dinho Papaléguas e Waldeny Santana, ambos do União Brasil, e Carol Gomes e Rui da Ceasa, eleitos pelo Pros. Ao vereador Waldeny Santana, que era à época presidente do União Brasil, foi imposta ainda inelegibilidade de 8 anos.

O julgamento foi suspenso e o voto do magistrado Roberto Moreira, que pediu vistas, será apresentado na próxima segunda-feira (6).

A Procuradora Regional Eleitoral, Acácia Suassuna, defendeu o reconhecimento da existência de fraudes nos casos dos partidos União Brasil e Pros, ao mesmo tempo em que opinou pela improcedência da ação com relação ao Solidariedade.

O relator dos processos, juiz Fábio Leandro, votou pela procedência da fraude apenas quanto ao União Brasil. Os juízes Bruno Teixeira, Maria Cristina Santiago, Agamenildes Dias e José Ferreira Ramos acompanharam o entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), reconhecendo as fraudes nas legendas União Brasil e Pros. Já a desembargadora Maria de Fátima Bezerra acompanhou o relator.

Bruno Faustino e Doutora Carla, ambos de oposição ao prefeito Bruno Cunha Lima na Câmara de Campina Grande, assumem a titularidade do mandato, em substituição a Dinho e Waldeny.