
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, cassar o mandato do prefeito de Tenório (PB), Manoel Vasconcelos (Republicanos), e de sua vice-prefeita, Janine Onofre (União Brasil), em sessão realizada nesta quinta-feira (29). A decisão ocorre em virtude de irregularidades identificadas na campanha de reeleição de Vasconcelos nas eleições municipais de 2024.
Além da perda dos cargos, o prefeito foi multado em cerca de R$ 50 mil e terá inelegibilidade por oito anos, de acordo com o placar de 7 votos a 0 dos magistrados do TRE-PB, que consideraram as condutas investigadas incompatíveis com a legislação eleitoral.
A cassação decorre de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo candidato derrotado da oposição, que apontou práticas consideradas irregulares durante a campanha, comprometendo a lisura do pleito, segundo entendido dos juízes eleitorais.
Com a decisão, o presidente da Câmara de Vereadores, Adilson Conserva (União Brasil), deve assumir interinamente o comando da prefeitura até que sejam concluídos os trâmites legais, inclusive eventuais recursos nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.