O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, na tarde desta sexta-feira (30), que o relator do habeas corpus apresentado pela defesa da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, precisará ser mudado.

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Ela foi presa no sábado (28), durante a terceira fase da Operação Território Livre, que tem o objetivo de investigar o suposto aliciamento e constrangimento de eleitores na capital paraibana.

Entenda o caso

A princípio, o habeas corpus seria conduzido pelo juiz Sivanildo Torres Ferreira. Porém, ele encaminhou o processo para o juiz Bruno Teixeira de Paiva, já que ele tem analisado os outros recursos relacionados à operação, como o da vereadora Raíssa Lacerda (PSB).

Uma questão de ordem foi levantada por Bruno Teixeira de Paiva, afirmando que a corte precisaria decidir sobre quem seria o relator neste caso. Com um voto de desempate da presidente Agamenilde Dias, Sivanildo Torres Ferreira vai permanecer como relator do processo.

O advogado de defesa da primeira-dama Lauremília Lucena, Walter Agra, pediu que o processo fosse julgado com urgência, mas Sivanildo Torres Ferreira se manifestou, de forma breve, afirmando que ainda não há um prazo exato para analisar o pedido.

Operação Território Livre

A terceira fase da Operação Território Livre da Polícia Federal, prendeu no sábado (28), a primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena. Ela foi alvo de um mandado de prisão expedido pela Justiça no âmbito de uma investigação da Justiça Eleitoral na Capital.

Ao todo, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva.

O nome de Lauremília já tinha sido citado em documentos da Polícia Federal. Em transcrições da PF, atribuídas a outras pessoas investigadas, ela era apontada como alguém que decidiria sobre a indicação de cargos na prefeitura de João Pessoa.

Os cargos, conforme as investigações, eram solicitados por pessoas ligadas a grupos que mantêm o controle sobre comunidades da cidade. Em troca essas pessoas ofereceriam facilidades de acesso às comunidades.