O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba negou habeas corpus e manteve nesta segunda-feira (23.9) a prisão preventiva da vereadora Raíssa Lacerda (PSB), presa no âmbito operação ‘Território Livre’, da Polícia Federal, que mira um esquema de aliciamento violento de eleitores em João Pessoa, precisamente no Alto do Mateus e bairro São José.

O juiz relator Bruno Teixeira de Paiva abriu a votação e foi contra a concessão do HC a Raíssa. Os outros julgadores também seguiram o voto da relatoria.

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Raíssa está presa no presídio Julia Maranhão, no bairro de Mangabeira, desde a quinta-feira (19/9) após audiência de custódia, mas já havia sido alvo de busca e apreensão na primeira fase. Ela concorre a uma vaga na Câmara Municipal.

O juiz Roberto D’Horn Moreira se disse convencido de que a suspeita tinha todo domínio dos fatos. “Ela participa de alguns diálogos com integrantes de facções, recebe outros diálogos, ela escuta, ela interage. Como também tido que os requisitos da preventiva estão presentes, destaca-se a necessidade de se garantir a ordem público. Na atual fase processual que estamos, a concessão de medidas cautelares não teriam a eficácia necessária”, destacou.

Também votaram pela manutenção da prisão Oswaldo Trigueira do Vale Filho, Fábio Leandro da Cunha, Silvanido Torres e Maria Cristina Santiago.

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargadora Agamenilde Dias afirmou que o tema preocupa toda a Corte e que a atuação do Poder Judiciário Eleitoral não é pautado por questões políticas nem por pessoas, mas que analisa “fatos”.