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TRF5 autoriza vacinação de professores na Capital; veja locais e horários
16/05/2021 / 08:34
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Professores e demais trabalhadores da educação que residem e trabalham em João Pessoa começam a ser vacinados contra a Covid-19 neste domingo (16). A imunização abrange os profissionais que atuam em creche, pré-escola e ensino fundamental. A vacina está sendo disponibilizada em 10 escolas e institutos da cidade.

Nesse sábado (15), uma decisão do desembargador federal Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), acatou recurso da PMJP e autorizou a vacinação dos profissionais da educação.

A decisão foi proferida em agravo de instrumento impetrado pela prefeitura.

Na sexta-feira (14), a 3ª Vara Federal de João Pessoa havia determinado que a vacinação dos professores na cidade só poderia acontecer após a imunização dos grupos prioritários no momento: pessoas em situação de rua, população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade – conforme a ordem prevista no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.

No agravo, a prefeitura defende que o avanço das vacinas rumo à categoria dos professores não estaria desprezando a população carcerária, tampouco os moradores de rua, integrantes de grupos antecedentes na ordem de preferência traçada pelo Plano Nacional, porque, em relação à população carcerária, seria de responsabilidade do Estado da Paraíba promover a imunização, enquanto que, em relação aos moradores de rua, que antecedem em prioridade os profissionais da educação, teria havido atraso no cronograma devido às fortes chuvas.

“Diante deste contexto e considerando que o interesse público está alinhado com o avanço e não com o retrocesso da vacinação, defiro o pedido de tutela de urgência recursal para suspender os efeitos da decisão agravada”, decidiu o desembargador federal Cid Marconi.

A vacinação nas pessoas em situação de rua teve início neste sábado (15), no Ponto de Cem Réis, e terá continuidade neste domingo.

Documentos

Para ser vacinado, o trabalhador da educação terá de comprovar residência e que trabalha em João Pessoa. No momento da vacinação, além da documentação pessoal, serão solicitadas cópias do contracheque ou declaração da instituição de ensino de João Pessoa e do comprovante de residência na cidade, que deverão ficar retidos no posto de imunização.

Para receber a vacina, é necessário fazer o agendamento no aplicativo ou site Vacina João Pessoa.

Locais de vacinação – Domingo (16):

Ginásios (das 8h às 12h)

– Escola Municipal Lynaldo Cavalcanti (Bairro das Indústrias)
– ECIT Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
– Escola Municipal Raimundo Nonato Batista (Gramame)
– Escola Municipal Francisco Pereira da Nóbrega (Cristo)
– Escola Municipal Dom Helder (Valentina)
– Escola Municipal Luiz Augusto Crispim (Bairro dos Ipês)
-Escola Municipal Olivio Ribeiro Campos (Bancários)
– ECIT Presidente João Goulart (Castelo Branco)

Ginásios (das 8h às 15h)

– ECIT Compositor Luiz Ramalho (Mangabeira)
– Instituto Federal da Paraíba – IFPB (Jaguaribe)