O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou na sessão desta quarta-feira (18) a escolha de dois juízes para compor o Tribunal Regional Eleitoral. Os nomes aprovados são da juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, que será reconduzida ao cargo no TRE; e do juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

As vagas são de Membro Suplente, na categoria de Juiz de Direito, em virtude do término dos biênios da juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão e do juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, previstos, respectivamente, para os dias 25.10.2023 e 08.11.2023, nos termos do artigo 120, § 1º, inciso I, alínea “b” c/c o artigo 121, § 2º da Constituição Federal.