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Tribunal de Justiça notifica prefeitura de Areia sobre danos ao Casarão José Rufino
25/01/2023 / 08:25
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O Tribunal de Justiça da Paraíba notificou a Prefeitura de Areia para que preste informações no prazo de dez dias sobre os danos causados ao Casarão José Rufino, prédio de propriedade do Poder Judiciário paraibano, cedido ao Município. O imóvel é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“O Tribunal foi informado oficialmente pelo Iphan de que o piso de três salas do casarão foi quebrado. Nos reunimos e decidimos notificar o Município para que dê explicações sobre o que ocorreu e em seguida tomaremos as medidas cabíveis, uma vez que se trata de um prédio tombado e que houve descumprimento dos termos do convênio, que não permite este tipo de intervenção no imóvel”, afirmou o presidente do TJ, desembargador Saulo Benevides.

Ao receber ofício do Iphan, o diretor administrativo do TJPB, Falbo Abrantes designou que um servidor fizesse uma diligência no local e foi constatado que o piso de três salas foi quebrado. O termo de cessão proíbe intervenções na estrutura física do casarão.

Participaram da reunião os desembargadores Saulo Benevides (presidente), Maria das Graças Morais Guedes (vice-presidente), João Benedito da Silva (presidente eleito) e Marcos Cavalcanti (presidente da Comissão de Memória e Cultura); os juízes auxiliares da presidência, Euler Jansen, Giovanni Porto e Rodrigo Lima; a juíza auxiliar da vice-presidência, Micheline Jatobá; e os diretores Falbo Abrantes (administrativo), Izabel Izidoro (economia), e Thiago Bruno (jurídico).