O Diário da Justiça eletrônico (DJe) trouxe, nesta quinta-feira (23/1), o Edital de Vacância nº 09/2025, referente à 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, classificada como de Entrância Final.

O processo de promoção será realizado com base no critério de merecimento. O edital foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva.

De acordo com o documento, os interessados têm o prazo de cinco dias corridos, conforme o artigo 66 da Lei nº 9.784/99, contados a partir da data da publicação, para realizar suas inscrições. Os pedidos devem ser formalizados com a documentação exigida pela Resolução nº 15/2023 e encaminhados por meio do sistema SEI, direcionando o processo para a Gerência de Primeiro Grau do TJPB.

Confira o edital no Dje a partir da página 2