A Justiça Federal na Paraíba condenou três réus investigados no escândalo da Braiscompany, empresa que atuava de forma ilegal no mercado de criptoativos, a penas que somam mais de 170 anos de prisão. As sentenças incluem ainda pagamento de indenização milionária às vítimas, confisco de bens e suspensão de direitos políticos.

Entre os condenados está Joel Ferreira de Souza, apontado como um dos líderes do esquema. Ele recebeu a maior pena: 128 anos de prisão em regime fechado, além de mais de seis mil dias-multa, cada um no valor de 15 salários mínimos. Joel também teve bens bloqueados no valor de R$ 36,5 milhões.

A Justiça também condenou Gesana Rayane Silva, considerada peça-chave na estrutura da empresa, a 27 anos e 10 meses de prisão, com mais de dois mil dias-multa. Já Victor Augusto Veronez de Souza foi sentenciado a 15 anos de prisão.

A decisão é resultado de ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF), com base em investigação da Polícia Federal e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O juiz Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal de Campina Grande, assina a sentença.

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Fraude bilionária com criptomoedas

Segundo a denúncia, a Braiscompany prometia lucros mensais entre 3% e 10% a cerca de 20 mil investidores, por meio de contratos de “locação de criptoativos”. No entanto, as apurações revelaram que os aportes não eram aplicados no mercado de criptomoedas. A estrutura funcionava como um esquema de pirâmide financeira: o dinheiro era usado para pagar comissões, salários e despesas pessoais dos sócios, enquanto os investidores mais antigos recebiam com recursos de novos participantes.

A perícia da Polícia Federal apontou que apenas 1% do montante arrecadado foi investido de fato em ativos digitais. O restante foi desviado em benefício dos envolvidos, caracterizando crimes como gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, operação irregular de instituição financeira e organização criminosa.

Medidas adicionais

Além das penas de prisão e multas, a sentença determina a suspensão dos direitos políticos dos condenados e a fixação de valor mínimo de R$ 36,5 milhões para ressarcimento dos prejuízos às vítimas. Também foram expedidos mandados de prisão para cumprimento após o trânsito em julgado.

Réus absolvidos

Dois dos acusados, Mizael Moreira Silva e Clélio Fernando Cabral do Ó, foram absolvidos por falta de provas suficientes para condenação.

Defesa contesta decisão

A defesa de Gesana Rayane Silva classificou a sentença como “injusta e desproporcional” e informou que já recorreu da decisão. Segundo o advogado Bruno Cezar Cadé, a cliente foi condenada apenas por vínculos com outros envolvidos, e não por provas concretas. A equipe jurídica acredita que a condenação será revertida.