Pela primeira vez na história, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) recebeu o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade. Além do ineditismo na premiação, a instituição garantiu o primeiro lugar entre os três tribunais do trabalho do país que ganharam o selo máximo de qualidade do Conselho Nacional de Justiça neste ano de 2022.

Nesta edição, o TRT-13 registrou 90,04% de pontuação no cumprimento dos itens elencados pelo CNJ. A premiação foi divulgada pelo Conselho nesta terça-feira (22) durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que está sendo realizado em Brasília. O momento contou, também, com a entrega do troféu relativo ao Ranking da Transparência do CNJ. O Regional ficou em 2º lugar na categoria Justiça do Trabalho e o ranking é um dos primeiros eixos avaliados para o Prêmio CNJ de Qualidade.

De acordo com avaliação do presidente do TRT-13, desembargador Leonardo Trajano, o Tribunal receber o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade aponta ao reconhecimento do trabalho abnegado e comprometido dos magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Regional. Além disso, conforme enfatizou, realça a qualidade de todas as gestões anteriores que contribuíram, decisivamente, para o atual quadro de maturidade do Tribunal.

“Mas, não podemos parar. O nosso trabalho é sempre uma obra em construção. Que continuemos a buscar a melhor prestação jurisdicional possível, célere e efetiva para pacificar as relações de trabalho. De minha parte, é o coroamento dessa gestão, que já se encaminha para o seu final. Por fim, um renovado agradecimento aos colegas magistrados e magistradas e aos servidores e servidoras do Tribunal”, parabenizou.

O secretário de Governança e Gestão Estratégica (Seggest) do TRT-13, Max Frederico Feitosa Guedes Pereira, destacou que o resultado vem de um conjunto de ações ligadas à produtividade, transparência, governança e tecnologia. “Todos estão de parabéns, pois é o conjunto das ações de magistrados e servidores que fizeram o Regional atingir a excelência na gestão administrativa e judiciária do Poder Judiciário do Brasil”, afirmou.

TRT-13 garante o 1º lugar entre os três tribunais do trabalho do país que ganharam o selo máximo de qualidade do CNJ em 2022

Por sua vez, o gestor do projeto do Prêmio CNJ de Qualidade no âmbito do TRT-13, Renan Cartaxo, frisou que o exitoso resultado na premiação representa todo o esforço realizado pela equipe multidisciplinar destacada para a iniciativa.

“Começamos a trabalhar no dia 7 de janeiro deste ano e, a partir disso, diariamente, nos debruçamos sobre cada um dos itens do prêmio. Foram inúmeras reuniões e trabalhamos diuturnamente todos os itens. Ser consagrado com essa premiação nos traz a sensação de dever cumprido e que todo o esforço engendrado nessa trajetória nos fez colher frutos. É uma felicidade imensa”, salientou.

A premiação

A premiação, feita anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, foi criada em 2019 em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. O Prêmio CNJ de Qualidade tem, entre os objetivos, incentivar a produção de dados e o aprimoramento do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário, bem como promover a transparência e a melhoria na prestação de informações. No ano de 2016, o Tribunal foi premiado na categoria ouro; em 2017 e 2018, na categoria prata; em 2019, categoria ouro; e, em 2020 e 2021, obteve a categoria prata.

Desde 2020, a pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade tem sido feita por meio de critérios sistematizados em quatro categorias: Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia. Para cada um dos requisitos, é atribuído um valor de pontuação, com itens diferenciados por segmento de Justiça.

Todos os tribunais do país, independente do ramo de Justiça, participam do Prêmio CNJ de Qualidade: os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.

Metas Nacionais

Na sequência da divulgação dos vencedores do Prêmio CNJ de Qualidade, foram anunciadas as Metas Nacionais para o Poder Judiciário no próximo ano. As metas vão considerar as diferenças e particularidades de cada segmento de Justiça.