O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (19) uma lei federal que pune quem divulga, ou ameaça divulgar, imagens íntimas sem autorização – prática conhecida como “pornografia de vingança”.

A lei, aprovada com amplo apoio no Congresso, também pune quem publica, ou ameaça publicar, deepfakes criadas por inteligência artificial sem a permissão da vítima.

Os infratores estão sujeitos a:

• Multa e/ou até 2 anos de prisão no caso de imagens reais ou deepfakes envolvendo adultos;
• Multa e/ou até 3 anos de prisão no caso de imagens reais ou deepfakes envolvendo menores de 18 anos.

A nova legislação também exige que sites e redes sociais removam imagens e vídeos em até 48 horas após a notificação da vítima. As plataformas devem adotar medidas para excluir o conteúdo que seja eventualmente replicado.

A lei foi apresentada pelo senador Ted Cruz, republicano do Texas, e pela senadora Amy Klobuchar, democrata de Minnesota. Depois, ela obteve apoio da primeira-dama, Melania Trump, que discursou junto com o presidente na assinatura do ato.

A Meta, dona do Facebook e do Instagram, disse apoiar a legislação.

“Ter uma imagem íntima — real ou gerada por IA — compartilhada sem consentimento pode ser devastador, e a Meta desenvolveu e apoia muitos esforços para ajudar a prevenir isso”, afirmou o porta-voz da Meta, Andy Stone, à Associated Press.

Segundo o site Wired, Google e Microsoft também manifestaram apoio à lei.

Com informações do g1