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TSE concedeu acesso de militares aos códigos-fontes das urnas eletrônicas

Segundo o órgão, assim como ocorreu com outras entidades que estiveram na Corte, o TSE recebeu na última segunda (1º), um pedido de inspeção vindo das Forças Armadas.

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral concedeu acesso aos códigos-fonte das urnas eletrônicas a técnicos do Ministério da Defesa. A pasta afirmou que irá à Corte às 10h desta quarta-feira (3).

Nesta terça, a pasta pediu acesso aos códigos-fonte das urnas eletrônicas e dados de pleitos anteriores tribunal. Dessa vez, estipulou prazo até 12 de agosto para receber as informações, segundo a pasta, devido ao “exíguo tempo disponível até o dia da votação” das eleições deste ano para que as Forças Armadas possam analisar as informações.

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Na última segunda-feira (1º), o TSE se reuniu com todos os agentes fiscalizadores das eleições, inclusive as Forças Armadas. O encontro serviu para que os técnicos do TSE apresentassem orientações sobre as etapas, métodos, locais e formas de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

A Justiça Eleitoral e o Ministério da Defesa têm trocado ofícios sobre questionamentos feitos pelas Forças Armadas a respeito do sistema de votação brasileiro.

Por meio de nota, o TSE afirmou que “enviou, ainda no ano passado, um ofício com o convite para que todas as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral, segundo o previsto na Resolução TSE n° 23.673/2021, inspecionassem os códigos-fonte dos programas de computador que são embarcados na urna eletrônica e que compõem o sistema eletrônico de votação”.

Segundo o órgão, assim como ocorreu com outras entidades que estiveram na Corte, o TSE recebeu na última segunda (1º), um pedido de inspeção vindo das Forças Armadas, que foi prontamente aceito e será realizado na quarta (3), na sede do TSE em local preparado para a análise dessas informações.

“O espaço está pronto e à disposição das entidades fiscalizadoras desde outubro de 2021”, diz a nota. De acordo com o TSE, outras entidades já fizeram a inspeção do código-fonte, como a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Senado Federal.

Além disso, o PTB tem inspeção em andamento e a Polícia Federal realizará uma vistoria entre 22 e 26 deste mês. Apesar de agendarem inspeções, PV e PL não inspecionaram, segundo a entidade.

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