João Pessoa 25.13ºC
Campina Grande 22.9ºC
Patos 23.04ºC
IBOVESPA 135092.99
Euro 6.37755
Dólar 5.6196
Peso 0.0048253
Yuan 0.77314624
TSE: julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível é marcado para 22 de junho
06/06/2023 / 08:04
Compartilhe:

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou para o dia 22 de junho o julgamento da ação que pode deixar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As sessões dos dias 27 e 29 também foram reservadas para a mesma pauta.

O ex-presidente é alvo de processo em que o PDT o acusa de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicações por conta de uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, em que ele levantou dúvidas sobre o sistema eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou a favor da inelegibilidade do ex-presidente. A manifestação, assinada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, foi entregue em abril ao TSE.

Segundo o Ministério Público, Bolsonaro colocou em dúvida a lisura do sistema eleitoral sem apresentar provas e acusou, sem embasamento, as urnas eletrônicas de serem fraudadas.

Depois da reunião, partidos políticos e o próprio vice-procurador-geral eleitoral apresentaram representações e ações ao TSE pedindo que Bolsonaro fosse punido e que os vídeos com o conteúdo da reunião fossem excluídos da internet. O que foi acatado pelo tribunal.

Ao longo do processo, a defesa de Bolsonaro tem alegado que a postura do ex-presidente não significa que ele seja contra as regras do jogo eleitoral e nem que ele atue contra a democracia.

Bolsonaro chegou a ser condenado em setembro do ano passado pelo TSE a pagar multa de R$ 20 mil por propaganda eleitoral antecipada em razão da mesma reunião com embaixadores.

O ex-presidente responde a outras 15 ações no TSE que podem, em último caso, torná-lo inelegível.

Com informações da CNN