Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter no ar vídeos em que o ex-presidente Lula (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro (PL) de “genocida” e “negacionista”. As declarações do petista ocorrem na passagem por Campina Grande e Recife durante a pré-campanha, em agosto.

O pedido para a remoção dos vídeos foi feito pelo PL e havia sido negado pela ministra Cármen Lúcia em 4 de setembro. A legenda argumentava que Lula promoveu propaganda antecipada com conteúdo negativo. Destacava ainda que as declarações do petista representavam “discurso de ódio” e “gravíssimas ofensas à honra e à imagem do presidente”.

Para Cármen Lúcia, no entanto, ainda que duras, as declarações de Lula estão dentro dos limites da liberdade de expressão e não configuram propaganda antecipada negativa. “Como antes decidido por este Tribunal Superior, não é qualquer crítica contundente a candidato ou ofensa à honra que caracteriza propaganda eleitoral negativa antecipada, sob pena de violação à liberdade de expressão”, afirmou.

O voto da ministra foi acompanhado por Benedito Gonçalves, Ricardo Lewandowski e pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

Votaram pela derrubada dos vídeos os ministros Carlos Horbach, Raul Araújo e Sérgio Banhos. Eles alegaram que houve ofensa à honra de Bolsonaro e que qualificar o presidente como “genocida” ultrapassa os limites da liberdade de expressão.

Em um discurso em Campina Grande, no dia 2 de agosto, Lula usou o termo “genocida” e associou Bolsonaro às milícias e ao fascismo. “Esse genocida que governa esse país não é recebido por ninguém e ninguém vem visitar esse país porque ele é um negacionista, ele não acredita nas coisas”, afirmou no Parque do Povo.

Já no discurso feito em Recife, Lula disse que o PT fez mais ao agronegócio “do que esse genocida que está aí”.

F5 Online com informações do Poder 360