O julgamento que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro (União-PR) será retomado, nesta terça-feira (21), como único item da pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão está marcada para as 19h.

Esta será a segunda data em que a Corte se debruça sobre o tema. No final da manhã da última quinta-feira (16), a análise do caso foi interrompida por questão de tempo — o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha sessão no período da tarde.

Segundo Moraes, o julgamento terminará nesta terça. “Iniciaremos e terminaremos o julgamento terça, porque terça nós temos a vantagem de não ter sessão no Supremo de ‘madrugada’, né? Então, terça-feira terminaremos o julgamento”, disse o presidente do TSE.

Como será a sessão desta terça?

Serão feitas as manifestações dos advogados de acusação e defesa. Contra a cassação, o Ministério Público Eleitoral (MPE), se quiser, também poderá se manifestar nesse momento.

Posteriormente, os ministros darão seus votos, a começar pelo relator.

Na sequência, votam:

• André Ramos Tavares,
• Isabel Gallotti,
• Raul Araújo,
• Nunes Marques,
• Cármen Lúcia.
• e Alexandre de Moraes.

Se um dos ministros pedir vista, o julgamento será paralisado. Nesse caso, o ministro terá até 30 dias — que podem ser prorrogáveis por igual período — para devolver o processo.

Na sessão da última quinta-feira (16), houve a leitura do relatório das ações. Nesta terça, os advogados de acusação e defesa vão se manifestar. O julgamento de Moro no TSE abrirá precedente sobre a atuação da Justiça Eleitoral quando houver gastos de candidatos no período anterior à campanha eleitoral.