SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma decisão individual de Kassio Nunes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), permitiu o funcionamento em todo o país de cultos religiosos neste domingo (4) de Páscoa, apesar de o país passar pelo pior momento da pandemia e estar em situação crítica de lotação de UTIs.

Cultos religiosos são potenciais locais de superespalhamento do coronavírus, considerando que as atividades religiosas ocorrem em locais fechados, por vezes com pouca ventilação, e envolvem cantos e louvores, ações que aumentam a possibilidade de espalhamento de gotículas de saliva e de aerossóis.

Segundo o governo do Reino Unido, diversos surtos de Covid-19 pelo mundo foram associados a corais de adultos e congregações religiosas. Um dos casos mais marcantes ocorreu na Coreia do Sul, país visto como um dos exemplos de controle da pandemia. Milhares de casos no país foram ligados a uma igreja.

Veja abaixo o que já disseram sobre as relações a abertura de atividades religiosas na pandemia ministro do STF, Bolsonaro, Doria e líderes religiosos.

Jair Bolsonaro (sem partido), presidente

Desde o início da pandemia, o presidente Bolsonaro defende que os templos religiosos fiquem abertos. Para isso, fez um decreto em março de 2020 classificando as atividades religiosas como serviços essenciais. O mesmo decreto incluía também casas lotéricas no rol de atividades essenciais.

“Muita gente para dar satisfação ao seu eleitorado toma providências absurdas. Fechando shopping, tem gente que quer fechar igreja, [que] é o último refúgio das pessoas”, disse o presidente ao apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, em entrevista antes da publicação do decreto.

“Eu acho que o pastor vai saber conduzir o seu culto. Ele vai ter consciência o pastor, o padre, se a igreja está muito cheia, falar alguma coisa. Ele vai decidir lá”, afirmou Bolsonaro.

No sábado (3), o presidente citou a decisão do ministro Nunes, do STF, em rede social: “CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS: Min. Nunes Marques/STF concede medida cautelar para o fim de determinar que: estados, DF e municípios se abstenham de editar ou exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam a realização de celebrações religiosas presenciais”, postou Bolsonaro.

Supremo Tribunal Federal (STF)

Apesar de Bolsonaro ter incluído atividades religiosas como serviço essencial a partir do decreto 10.292, estados e municípios não precisaram seguir a lista de essencialidades do governo federal.

Segundo decisão do STF de abril de 2020, prefeitos e governadores têm melhor conhecimento da realidade local e a palavra deles prevalece em relação à do governo federal na permissão para serviços funcionarem. A decisão foi tomada em um momento em que o presidente passou a incentivar o afrouxamento de regras de distanciamento.

A decisão de Nunes que possibilitou o funcionamento de atividades religiosos no atual momento crítico da pandemia e durante a Páscoa, um feriado religioso incomodou ministros do STF, que, nos bastidores, consideram que a medida deve ser derrubada em plenário.

Os ministros avaliam que a decisão é um mau sinal emitido pelo STF à sociedade em meio ao esforço para reduzir os atuais números recordes da pandemia da Covid-19.

Além disso, há a avaliação de que a decisão é frágil e contrária à jurisprudência do próprio tribunal. Por 11 a 0, em fevereiro, inclusive com voto do próprio Nunes, o Supremo rejeitou uma ação similar da Anajure (Associação Nacional dos Juristas Evangélicos) entidade autora da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental na Corte) julgada por Nunes sob o argumento de que ela não cumpre os requisitos necessários para questionar a constitucionalidade de leis e decretos no STF.

O ministro Marco Aurélio questionou a urgência adotada pelo magistrado no processo. Uma decisão individual nesse tipo de ação, afirmou, só deve ocorrer no recesso. “O Supremo não está no recesso nem em férias coletivas. Que pressa foi essa?”, disse à Folha.

João Doria (PSDB), governador de São Paulo

Inicialmente, ao se opor a Bolsonaro, Doria se colocou contra a ideia de incluir templos religiosos no rol de serviços essenciais. No entanto, cerca de um ano depois, o governador usou o mote “esperança, fé e oração” para anunciar um decreto que enquadra como atividades essenciais todas as igrejas de São Paulo.

“O decreto reconhece a essencialidade de todas as igrejas no estado de São Paulo e o seu funcionamento com a regularidade, obedecidos os critérios sanitários de proteção aos que dela participam. Esperança, fé e oração: com vacinas, vamos vencer a Covid. Viva a vida”, afirmou Doria, ao lado de deputados federais e estaduais paulistas que integram frentes parlamentares evangélicas.

Nas medidas restritivas mais recentes, porém, os cultos religiosos, que haviam sido permitidos na última reclassificação do Plano SP, foram suspensos, apesar de fiéis poderem ir rezar individualmente nos templos.

Líderes religiosos

Lideranças de diferentes religiões divergem sobre a abertura das atividades independentemente da situação da pandemia.

Em abril de 2020, o presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Walmor Oliveira de Azevedo, 65, defendeu que as pessoas ficassem em casa diante do risco da Covid-19: “Ficar em casa é atitude altruísta, gesto cidadão, de quem busca o bem maior, da coletividade”, afirmou à Folha, após a entidade que preside ser uma das signatárias de carta divulgada depois de o presidente chamar a Covid de “resfriadinho” na TV.

“Hoje, a observação científica a respeito do que ocorreu em outros países atingidos pela pandemia remetem a uma recomendação inequívoca: fique em casa. Todos precisam acolher essa orientação e não banalizar a ocorrência de milagres, condicionando a fé à manifestação de fenômenos extraordinários, para além das leis naturais.”

Sobre igrejas tidas como atividades essenciais, Dom Walmor afirmou: “É importante não confundir: templo fechado não significa privação de genuína espiritualidade, que coloca o ser humano em contato com o transcendente.

Sobre a Páscoa de 2020 durante a pandemia, dom Walmor disse: “Certamente será a mais diferente Páscoa que vivi. Mas a vida tem seus mistérios e esta Semana Santa não será menos rica em espiritualidade”.

No site da Arquidiocese de Belo Horizonte, da qual está à frente dom Walmor, há um roteiro celebrativo para a Páscoa que diz “celebre em casa o domingo da memória da ressurreição do Senhor”.

Durante uma transmissão ao vivo, neste domingo (4), o Cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, arcebispo de São Paulo, foi questionado sobre a posição da Arquidiocese de São Paulo diante da liberação das missas presenciais.

Dom Odilo afirmou que permanece a recomendação da Arquidiocese de celebrações sem presença de público e que isso não tem a ver com proibições ou liberações da Justiça.

“A nossa recomendação, durante o tempo da crise aguda da pandemia, como está sendo agora, nossa recomendação de celebrar sem a presença do povo nas igrejas não vem de uma proibição”, disse. “Não depende de liberação de juiz. A nossa posição, na Arquidiocsese de São Paulo e, por isso, a recomendação às paróquias e aos padres de não celebrar com a presença do povo, vem da preocupação pela situação da pandemia, que está muito grave, muita gente ficando doente, muita gente morrendo.”

O arcebispo de São Paulo ainda falou que o vírus está avançando e que todos devem fazer a sua parte para cortar a transmissão do vírus.

“E, portanto, a decisão monocrática do juiz [Kassio Nunes] do Supremo Tribunal Federal não muda a nossa posição, porque não mudou a situação da pandemia em São Paulo”, afirmou Dom Odilo. “O vírus está dando sopa por aí. não podemos facilitar.”

Apesar das palavras dessas figuras católicas, diversas igrejas, inclusive o Santuário de Aparecida, funcionaram neste domingo.

Enquanto isso, alguns dos expoentes evangélicos do país comemoraram a liberação de cultos e divulgaram horários das atividades religiosas deste domingo de Páscoa. Em um culto da Igreja Mundial do Poder de Deus, do apóstolo Valdemiro Santiago que chegou a vender sementes de feijão, por até R$ 1.000 cada e afirmar que cultivá-las levaria à cura da Covid transmitido online, foi possível ver uma grande quantidade de pessoas em uma missa em ambiente fechado.

Silas Malafaia, um dos expoentes evangélicos, agradeceu, em redes sociais, à Anajure (Associação Nacional dos Juristas Evangélicos) e divulgou horários dos cultos da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, a qual lidera.

Malafaia, em vídeo sobre o assunto, também ofendeu o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que disse que não endossaria a reabertura dos templos religiosos da cidade em meio ao agravamento da Covid-19.

Malafaia chamou Kalil de “bobalhão” e disse: “Amanhã [domingo], tudo quanto é religião de Belo Horizonte com portas abertas”.

O lider evangélico também agradeceu o procurador-geral da República Augusto Aras, o ministro André Mendonça (Advocacia-Geral da União) e Kassio Nunes.